aposentarEstatuto da Pessoa Idosa

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, podemos comemorar?
Ao longo dessas duas décadas, boa parte das pessoas idosas morreu, em condições precárias e sem dignidade, sem conseguir nem mesmo se aposentar. No dia 01 de outubro de 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei Federal n.º 10.74, de 01 de outubro de 2003 - completa 20 anos. O Estatuto é um instrumento…
autocuratelabens e valoresCurador

É possível a autocuratela?
Aquele que opta pela escritura Autocuratela assegura respeito ao próprio futuro e ao futuro daqueles que lhe são caros. Nenhum de nós está livre de passar por situações que nos levem ao comprometimento de nossa capacidade civil. Quando essas situações possíveis se tornam uma realidade e nossa capacidade civil fica comprometida, torna-se necessária a propositura…
bens e valoresCuratelaprestação de contas

A prestação de contas na Curatela
A prestação de contas é um processo cansativo e burocrático de apresentação de infindáveis demonstrativos de gastos de um período de tempo. Com o término da Ação de Curatela, ao ser proferida uma sentença na qual há a nomeação de um ou mais Curadores, não é incomum que também conste na mesma decisão judicial a…
junho violetaPessoa idosaviolência

Junho violeta e o alarmante número de violências contra a pessoa idosa
A população idosa é vítima de violações de direitos de várias ordens, sendo, igualmente, vítima de violências de muitos tipos, há incontáveis anos. O mês de junho é também conhecido como Junho Violeta, sendo o dia 15 do referido mês reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Conscientização da Violência…
entidades filantrópicasIdososjustiça gratuita

Entidades filantrópicas que atendem pessoas idosas têm direito à justiça gratuita
Além do direito à Assistência Judiciária Gratuita, as instituições filantrópicas têm o direito, concedido judicialmente, do Benefício da Justiça Gratuita A Justiça Gratuita é um benefício concedido judicialmente à quem for parte em um processo quando essa parte, pessoa física ou jurídica, fizer provas de sua hipossuficiência econômica, ou seja, quando conseguir comprovar que não…
Natalia Carolina Verdi

Advogada, Mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Professora, Palestrante, Autora, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, junto à OAB/SP – Subseção Penha de França (2022/2024 – 2025/2027). Instagram: @nataliaverdi.advogada Site: nataliaverdiadvogada.com.br . E-mail: [email protected]

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