junho violetaPessoa idosaviolência

Violência contra a pessoa idosa, o que é importante saber?
Cartilha contribui com informações a respeito da violência cometida contra a pessoa idosa, tema urgente e que estará em pauta no Junho Violeta. OAB, Subseção Penha de França – SP, Comissão de Direito do Idoso (*) O dia 15 de junho é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Conscientização da…
eleiçõesIdososvoto

Os idosos e o direito ao voto
O direito ao voto a partir dos 70 anos é uma faculdade que a legislação traz aos idosos, que devem decidir a respeito de exercê-lo ou não. Está previsto no artigo 14, inciso II, alínea “b” da Constituição Federal que o direito ao voto é facultativo aos maiores de 70 anos. Em ano de eleições,…
direitosetarismoidoso

O direito a ser idoso(a)
O direito a ser idoso(a), sem ressalvas e sem complicadores, é inegavelmente uma garantia a todo(a) aquele(a) que vive e que, porque vive, envelhece. Parece bastante óbvio que ser idoso(a) seja um direito, haja vista que o ordenamento jurídico traz uma quantidade bastante significativa de garantias legais à parcela da população que no Brasil possui…
curatelafamília

Curador ou curadores? A fixação de curatela compartilhada não tem caráter obrigatório
É nas particularidades e nas características de cada relação dentro de um nicho familiar, que se saberá com mais propriedade sobre a necessidade ou não de se pleitear a curatela compartilhada. Desde a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n.º 13.146/2015) que alterou o ordenamento jurídico vigente em alguns aspectos,…
curatelaIdososTomada de Decisão Apoiada

A Tomada de Decisão Apoiada, a Curatela e os Idosos – algumas compreensões
Ao contrário do que acontece com a Curatela, a Tomada de Decisão Apoiada é uma decisão do próprio idoso, que pode por ela optar quando apresentar alguma deficiência que não seja cognitiva. Desde o ano de 2015 está em vigor no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira…
Natalia Carolina Verdi

Advogada, Mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Professora, Palestrante, Autora, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, junto à OAB/SP – Subseção Penha de França (2022/2024 – 2025/2027). Instagram: @nataliaverdi.advogada Site: nataliaverdiadvogada.com.br . E-mail: nvadvogada@gmail.com

Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS