longevidadepacientesTermo de Consentimento

O termo de consentimento livre e esclarecido na longevidade saudável
Muitos são os que consideram o termo de consentimento uma burocracia desnecessária, sem grande importância prática. Mas saber o que existe como alternativa e as consequências do que se propõe impactam de maneira direta no prolongamento da vida saudável.   Vivemos em uma realidade na qual as ciências médicas e a longevidade possuem profunda e…
autonomiadireitos da pessoa idosaEstatuto da Pessoa Idosa

Direito médico – a autonomia da vontade na saúde do paciente idoso
O direito médico estuda as relações havidas entre o médico e o paciente, o paciente e os planos de saúde, os atendimentos realizados em hospitais, clínicas e laboratórios, a busca por medicamentos, tratamentos ou procedimentos pela chamada judicialização da saúde, etc., bem como a consequência da apuração das responsabilidades havidas por cada profissional na área…
crimesIdososLeis

Crimes contra idosos – a quem compete a efetividade das leis?
Discriminar a pessoa idosa; abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde..., ou não prover suas necessidades básicas, e praticar maus-tratos, ao deixar de proteger a vida ou a saúde, tanto física quanto psíquica do idoso, são crimes contra idosos.   O Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/2003) traz uma relação de crimes que,…
curatelaIdososInterdição

O processo de interdição pela curatela do idoso
O que é a curatela? Qual é a previsão legal? Quando se aplica? A quem se destina? Quem pode promover essa ação de interdição? Quais são os procedimentos e efeitos? O que é a interdição pela curatela? A interdição pela curatela é um processo judicial que objetiva proteger um idoso, dito interditando, que não possua…
IdososOctogenáriosprioridade

A prioridade legal dos octogenários
A lei existe e precisa ser cumprida, valendo lembrar que os próprios idosos devem se conscientizar que os que são mais idosos têm prioridade diante de situações que os assemelha e os aproxima, mas que longevamente, os distingue.   Pelos índices do IBGE o número de idosos com 80 (oitenta) anos ou mais deve ultrapassar…
Natalia Carolina Verdi

Advogada, Mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Professora, Palestrante, Autora, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, junto à OAB/SP – Subseção Penha de França (2022/2024 – 2025/2027). Instagram: @nataliaverdi.advogada Site: nataliaverdiadvogada.com.br . E-mail: nvadvogada@gmail.com

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