Associação dos Familiares e Amigos dos IdososILPIpolíticas públicas

O Ministério Público e a Fiscalização das ILPIS – um pouco da experiência do Estado do RJ
É dever do Estado promover políticas públicas efetivas quanto aos cuidados dos idosos, sendo percebida expressiva omissão por parte dos entes da federação, o que se evidencia pelo reduzido número de ILPIs públicas ou conveniadas, como também pela ausência de equipamentos de cuidados de longa duração intermediários, que garantam a permanência do idoso em seu…
Ministério PúblicoPessoa idosa dependentepolíticas públicas

O Ministério Público Brasileiro e a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente
A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabeleceram que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Após três décadas da Constituição de 1988, deslumbra-se o…
conselho da pessoa idosaConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
centro diaMPCEPessoas idosas

MPCE prestigia inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas no Ceará
O primeiro Centro-Dia para idosos da Prefeitura de Fortaleza é um marco na transformação da política municipal do atendimento ao idoso. MPCE (*)   O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas Fortaleza, equipamento da Prefeitura Municipal localizado na Barra do Ceará, ocorrido no…
curateladireitosTomada de decisão

Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas com deficiência, inclusive a liberdade para fazer as próprias escolhas, impõe novos alinhamentos no sistema jurídico do Brasil, especialmente sobre a capacidade civil. A Lei Brasileira da Inclusão das Pessoas com Deficiência traz essa nova…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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