conselho da pessoa idosaConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
centro diaMPCEPessoas idosas

MPCE prestigia inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas no Ceará
O primeiro Centro-Dia para idosos da Prefeitura de Fortaleza é um marco na transformação da política municipal do atendimento ao idoso. MPCE (*)   O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou da inauguração do 1° Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas Fortaleza, equipamento da Prefeitura Municipal localizado na Barra do Ceará, ocorrido no…
curateladireitosTomada de decisão

Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas com deficiência, inclusive a liberdade para fazer as próprias escolhas, impõe novos alinhamentos no sistema jurídico do Brasil, especialmente sobre a capacidade civil. A Lei Brasileira da Inclusão das Pessoas com Deficiência traz essa nova…
direitosparceriasPessoas idosas

Informações e direitos dos idosos fazem parte da parceria firmada entre a SBGG e a AMPID
Parceria entre duas grandes instituições do país fomentará o debate público sobre a importância de temas relacionados à pessoa idosa, aos seus direitos e a informações.   Fazer intercâmbio de informações e experiências sobre o envelhecimento e promover ações conjuntas de defesa dos direitos dos idosos são os principais objetivos da recente parceria firmada no…
ILPIMedidas ProtetivasPessoa idosa

Medidas Protetivas a Pessoa Idosa
Após a promulgação do Estatuto do Idoso houve um avanço e aperfeiçoamento considerável na prestação jurisdicional a fim de garantia das medidas protetivas a pessoa idosa, mas além dessas medidas é necessário implementar outras na área de informação e educativas para que a sociedade se aproprie da área do envelhecimento e suas peculiaridades. Waldir Macieira…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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