cndiNota de repúdio

Nota de repúdio contra decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019
Apesar do Decreto 9.893/19 parecer garantir, num primeiro momento, a permanência do CNDI no cenário brasileiro, basta uma rápida leitura de seu conteúdo para constatar que o que se fez foi reduzir a sua atuação e torná-lo um órgão exclusivamente de governo, sem a garantia de uma legítima participação social e um real e efetivo…
cndiconselho da pessoa idosadecreto

Audiência pública debaterá o decreto 9.759/2019 e a continuidade do CNDI
Pelo decreto, o CNDI deixará de existir, comprometendo uma velhice digna a todos os velhos do país, já que objetiva elaborar as diretrizes para implementar a política nacional do idoso, assim como responsável por acompanhar e avaliar a execução do Estatuto do Idoso. No próximo dia 14 de maio, a partir das 11 horas, haverá…
conselho da pessoa idosaNota de repúdiopolíticas públicas

AMPID divulga nota de repúdio contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue Conselhos de Direitos
A extinção dos Conselhos de Direitos representa um indiscutível retrocesso tanto para vida em sociedade, como também para o próprio Poder Público, subtraindo um instrumento popular especializado à efetivação dos direitos aos quais tem pertinência temática (participação social) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das…
consumidordireitossaúde

O Consumidor-Idoso ao Direito à Saúde
A despeito do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, ainda existem segmentos refratários em garantir os direitos e interesses da pessoa idosa, incluindo o direito à saúde, ligado ao direito à vida. Oswaldo Peregrina Rodrigues (*)   Introdução O Código de Defesa do Consumidor (LF n. 8.078/1990 – CDC), como o…
atendimentoOctogenáriosPessoa idosa

Atendimento preferencial da pessoa idosa e igualdade: Octogenários
Aos octogenários é garantida a preferência no atendimento, pois o legislador os desequiparou aos maiores de sessenta, com fundamento no princípio da igualdade. Délton Esteves Pastore (*)   Introdução A população idosa, paulatinamente, vem experimentando uma série de vantagens ao alcançar a terceira idade, que no Brasil se inicia aos 60 anos, por força do…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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