cndiEnvelhecimento

AMPID participará do Fórum Paulista de Conscientização do Envelhecimento
O Fórum Paulista de Conscientização do Envelhecimento será realizado em São Paulo no próximo dia 26 de julho com o objetivo de debater a atual situação do CNDI. Informação e esclarecimentos sobre a atual situação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), mudanças impostas pelo Decreto 9893/2019 que lhe tirou a autonomia e…
cndipopulação idosarepresentação

Nota pública do CNDI sobre a publicação do decreto 9.893/2019
Decreto desconsidera totalmente o aumento da população idosa e a necessidade de serem implementadas políticas públicas que assegurem a esta população a prevenção e repressão das violações diárias de direitos humanos a que são submetidos os idosos brasileiros, luta do CNDI. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado…
cndiNota de repúdio

Nota de repúdio contra decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019
Apesar do Decreto 9.893/19 parecer garantir, num primeiro momento, a permanência do CNDI no cenário brasileiro, basta uma rápida leitura de seu conteúdo para constatar que o que se fez foi reduzir a sua atuação e torná-lo um órgão exclusivamente de governo, sem a garantia de uma legítima participação social e um real e efetivo…
cndiconselho da pessoa idosadecreto

Audiência pública debaterá o decreto 9.759/2019 e a continuidade do CNDI
Pelo decreto, o CNDI deixará de existir, comprometendo uma velhice digna a todos os velhos do país, já que objetiva elaborar as diretrizes para implementar a política nacional do idoso, assim como responsável por acompanhar e avaliar a execução do Estatuto do Idoso. No próximo dia 14 de maio, a partir das 11 horas, haverá…
conselho da pessoa idosaNota de repúdiopolíticas públicas

AMPID divulga nota de repúdio contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue Conselhos de Direitos
A extinção dos Conselhos de Direitos representa um indiscutível retrocesso tanto para vida em sociedade, como também para o próprio Poder Público, subtraindo um instrumento popular especializado à efetivação dos direitos aos quais tem pertinência temática (participação social) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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