Consumidor Idosodireitossaúde

O Consumidor-Idoso ao Direito à Saúde
A despeito do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, ainda existem segmentos refratários em garantir os direitos e interesses da pessoa idosa, incluindo o direito à saúde, ligado ao direito à vida. Oswaldo Peregrina Rodrigues (*)   Introdução O Código de Defesa do Consumidor (LF n. 8.078/1990 – CDC), como o…
atendimento preferencialOctogenáriosPessoa idosa

Atendimento preferencial da pessoa idosa e igualdade: Octogenários
Aos octogenários é garantida a preferência no atendimento, pois o legislador os desequiparou aos maiores de sessenta, com fundamento no princípio da igualdade. Délton Esteves Pastore (*)   Introdução A população idosa, paulatinamente, vem experimentando uma série de vantagens ao alcançar a terceira idade, que no Brasil se inicia aos 60 anos, por força do…
AcumuladoresComportamento de acumularTranstorno de Acumulação

Transtorno de acumulação: a atenção por processos de trabalho articulados
A terminologia mais citada atualmente para o ato de acumulação disfuncional (exagero apego a bens ou animais) é o “Transtorno de Acumulação” que não é uma doença. Como transtorno, o caráter patológico é reconhecido. Por Maricelma Rita Meleiro (*)   Nos últimos anos, a observação a respeito dos riscos ambientais decorrentes de situação de moradia…
AbrigamentoIdososILPIS

Abrigamento de pessoas não idosas em ILPIs
Muitos abrigamentos de pessoas com menos de 60 anos em ILPIs ocorrem à margem da legalidade. Esse artigo não prega a discriminação à pessoa com deficiência e à pessoa com transtorno mental. Ao contrário, visa a evitar violações a seus direitos. Quando estas pessoas se tornarem idosas, poderão optar pela moradia em instituição de longa…
Decisão Tomadadeficiênciaidoso

Tomada de decisão apoiada
A decisão apoiada é uma medida prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode ter sua aplicação ao idoso. Consiste em uma alternativa de assistência, mas que não se confunde como uma forma derivada de incapacidade relativa. Iadya Gama Maio (*)   O Estatuto da Pessoa com Deficiência inovou ao trazer a faculdade de…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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