IdososILPImoradia

Abrigamento de idosos em Fortaleza
A pandemia mostrou que o Governo Federal desconhece a realidade do abrigamento de idosos no país, pois teve que realizar um cadastro às pressas das ILPIs existentes para destinar um auxílio emergencial a essas instituições. Alexandre de Oliveira Alcântara (*) A pandemia da Covid-19 descortinou o dia a dia das Instituições de Longa Permanência para…
direitosPessoa idosaproteção

Estratégias para a proteção do direito ao trabalho da pessoa idosa
O artigo destaca os principais documentos internacionais que tratam do direito da pessoa idosa ao trabalho, que fundamentam a elaboração e implementação de políticas públicas e programas dirigidos à pessoa idosa. Maria Aparecida Gugel (*) Introdução – o estado e o protagonismo sindical para a garantia do direito ao trabalho da pessoa idosa. Ao iniciar…
dependênciaIdososILPI

Coletivos de Fortaleza apoiam ação civil para implementação de ILPIs
Ação civil pública do Ministério Público do Estado do Ceará pede para que se implemente Instituições de Longa Permanência para Idosos-ILPIs em Fortaleza. Nota em apoio à ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência do ministério público do Estado do Ceará, através da 19ª promotoria de justiça de fortaleza, atuando na defesa…
ConstituiçãoPessoa idosa

O que diz a Constituição da República sobre a pessoa idosa?
É possível garantir políticas públicas para pessoas idosas sem conselhos de direitos legítimos e atuantes? Alexandre de Oliveira Alcântara e Maria Aparecida Gugel (*)       No artigo 229 a Constituição da República afirma que é um dever familiar cuidar e amparar a pessoa idosa, cabendo aos filhos maiores o dever de ajudar e amparar os pais…
curatelaIdososInterdição

O instituto da Curatela
A curatela é destinada à proteção de pessoas que, em razão de portarem ou sofrerem alguma limitação em particular, encontram-se temporária ou permanentemente incapacitadas de gerir sozinhas a própria vida. Por Iadya Gama Maio (*) Toda pessoa humana pode ser titular de direitos e contrair obrigações. Essa aptidão, denominada “personalidade jurídica”, inicia-se a partir do…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS