FortalezaFundo Municipal do Idosorecursos públicos

Fortaleza: Justiça suspende repasses do Fundo Municipal do Idoso ao NUPROCE
A suspensão de todos os novos repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza até que as prestações de contas dos recursos destinados à instituição seja enviada é um ato que visa maior controle social dos recursos públicos dirigidos aos idosos. A 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou…
Fundo Municipal do Idosorecursos públicos

Fortaleza: MPCE investiga irregularidades do Fundo Municipal do Idoso
O Ministério Público recomenda que as deliberações quanto à destinação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso analisem as reais prioridades e demandas imprescindíveis às pessoas idosas. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, propôs Representação perante o…
Fundo do IdosoMPCEprojetos

Conselho proíbe financiamento de projetos de esporte e cultura com recursos do Fundo do Idoso
O Conselho acata recomendação do MPCE e proíbe financiamento de projetos de esporte e cultura com recursos do Fundo Municipal do Idoso, já que não atenderam critérios técnicos que deveriam ter sido estabelecidos pelo CMPDPI e não priorizaram investimentos que atendam pessoas idosas dependentes em situação de vulnerabilidade social.   O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa…
FortalezaFundo do IdosoMPCE

Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo do Idoso
A iniciativa é consequência do Município de Fortaleza não destinar recursos para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente ao público idoso dependente. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em…
ciddoençavelhice

Nota Pública de alerta sobre a alteração do CID11 – Velhice não é doença
A nova tabela publicada pela OMS tem como objetivo padronizar os diagnósticos, incluindo no ICD11 o código MG2A. Com isso a condição de velhice (old age) passa a ser considerada doença, podendo ser anotada pelo profissional médico sob o CID11. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID manifesta…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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