Fundos do Idosolei eleitoralrepasse

Repasse de recursos dos Fundos do Idoso não viola a lei das eleições
Manifestação do CAOPEL/MPCE entende não haver impedimentos dos repasses dos Fundos do Idoso para as OSCs em período eleitoral. Até quando os Fundos do Idoso poderão repassar os recursos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiveram seus projetos aprovados e foram selecionados pelo Edital Idoso 2021 Itaú? Essa foi uma das perguntas colocadas…
gestoresILPIlegislação

MPCE promove I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs
O evento, voltado para responsáveis legais e funcionários de ILPIs, tem como finalidade promover o diálogo sobre legislações que norteiam as inspeções anuais. No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o…
ILPIMoradiasPessoas idosas

“Memórias de Permanência” mostra pessoas idosas em ILPIs do Ceará
As ILPIs são possibilidades de residência e suporte a pessoas idosas, e a exposição se dedica a mostrá-las como lugar de moradia, proteção e cuidado da pessoa idosa. A Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência” apresenta o cotidiano das pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, e se dedica a mostrá-las…
audiência públicaMPCEPessoas idosas

MPCE discute prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciários 
 Reclamações de que pessoas idosas esperam em média 5 anos pela concessão definitiva de aposentadoria ou pensão levaram à realização de audiência pública. Tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) foi o tema da audiência…
MPCEPessoa idosa

MPCE discute política processual voltada à pessoa idosa
Em reunião com o Tribunal de Justiça do Estado, o MPCE tratou de uma política processual voltada à pessoa idosa quanto a julgamento com maior celeridade de ações judiciais.  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, no dia 22/04, de uma reunião de trabalho com o…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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