direitosMPCEPessoas idosas

MPCE leva a Aracati seminário sobre direitos do idoso e exposição Memórias de Permanência
Evento visa promover discussão local sobre os direitos das pessoas idosas e apresentar as políticas públicas destinadas a esse público no Município. O município de Aracati (Ceará) receberá, no dia 7 de dezembro, dois eventos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de…
ILPIInterdiçãoMPCE

MPCE acompanha interdição administrativa de ILPIs em Fortaleza
A interdição administrativa ocorreu porque o compromisso firmado em Termo de Ajustamento de Conduta não foi cumprido pelas duas ILPIs O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a…
ILPIJuazeiro do NorteMPCE

MPCE realiza seminário para a garantia de direitos das pessoas em ILPIs de Juazeiro do Norte
No dia 09/09, em Juazeiro do Norte, terá início o Seminário, onde será apresentado o projeto “Envelhecer com dignidade na terra do Padim Ciço”. Depois de Fortaleza (13/06 a 29/07) e Caucaia (08/8 a 06/9), o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs” será realizado em Juazeiro do Norte,…
Fundos do Idosolei eleitoralrepasse

Repasse de recursos dos Fundos do Idoso não viola a lei das eleições
Manifestação do CAOPEL/MPCE entende não haver impedimentos dos repasses dos Fundos do Idoso para as OSCs em período eleitoral. Até quando os Fundos do Idoso poderão repassar os recursos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiveram seus projetos aprovados e foram selecionados pelo Edital Idoso 2021 Itaú? Essa foi uma das perguntas colocadas…
gestoresILPIlegislação

MPCE promove I Seminário de Capacitação dos Gestores e Colaboradores das ILPIs
O evento, voltado para responsáveis legais e funcionários de ILPIs, tem como finalidade promover o diálogo sobre legislações que norteiam as inspeções anuais. No Dia Internacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, das 8 às 17 horas, o…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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