curateladireitosTomada de decisão

Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas com deficiência, inclusive a liberdade para fazer as próprias escolhas, impõe novos alinhamentos no sistema jurídico do Brasil, especialmente sobre a capacidade civil. A Lei Brasileira da Inclusão das Pessoas com Deficiência traz essa nova…
direitosparceriasPessoas idosas

Informações e direitos dos idosos fazem parte da parceria firmada entre a SBGG e a AMPID
Parceria entre duas grandes instituições do país fomentará o debate público sobre a importância de temas relacionados à pessoa idosa, aos seus direitos e a informações.   Fazer intercâmbio de informações e experiências sobre o envelhecimento e promover ações conjuntas de defesa dos direitos dos idosos são os principais objetivos da recente parceria firmada no…
ILPIMedidas ProtetivasPessoa idosa

Medidas Protetivas a Pessoa Idosa
Após a promulgação do Estatuto do Idoso houve um avanço e aperfeiçoamento considerável na prestação jurisdicional a fim de garantia das medidas protetivas a pessoa idosa, mas além dessas medidas é necessário implementar outras na área de informação e educativas para que a sociedade se aproprie da área do envelhecimento e suas peculiaridades. Waldir Macieira…
acolhimentoILPI

Aspectos Jurídicos do Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência Para Idosos
Este texto analisa os contornos normativos das Instituições de Longa Permanência para idosos, de modo a delinear os direitos e deveres envolvidos na relação estabelecida entre a instituição, o idoso e eventuais terceiros envolvidos. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida (*)   Introdução Ao mesmo tempo em que o serviço prestado pelas chamadas instituições de longa…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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