abrigoILPI

Abrigamento de pessoas não idosas em ILPIs
Muitos abrigamentos de pessoas com menos de 60 anos em ILPIs ocorrem à margem da legalidade. Esse artigo não prega a discriminação à pessoa com deficiência e à pessoa com transtorno mental. Ao contrário, visa a evitar violações a seus direitos. Quando estas pessoas se tornarem idosas, poderão optar pela moradia em instituição de longa…
idosopessoas com deficiência

Tomada de decisão apoiada
A decisão apoiada é uma medida prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e pode ter sua aplicação ao idoso. Consiste em uma alternativa de assistência, mas que não se confunde como uma forma derivada de incapacidade relativa. Iadya Gama Maio (*)   O Estatuto da Pessoa com Deficiência inovou ao trazer a faculdade de…
direitos humanosEnvelhecimentovelhice

Velhice e autonomia da vontade: Direitos humanos fundamentais
A velhice é um direito humano fundamental, sendo que o grande desafio atual é garantir direito à vida com dignidade, preservando sua autonomia da vontade, liberdade e independência. Iadya Gama Maio (*)   O envelhecimento pode ser caracterizado como sendo um processo dinâmico e progressivo com diversas e significativas modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas.…
parceriasportal do envelhecimento

Ampid e Portal do Envelhecimento firmam parceria de cooperação
A parceria de cooperação tem como objetivo contribuir para o diálogo social, a promoção e proteção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência, e a dignidade da velhice.  Redação Portal    Dar voz à dignidade do nosso envelhecer e do envelhecimento no país é o principal objetivo da parceria inédita de cooperação técnica entre…
direitosEstatuto do IdosoPolítica Nacional do Idoso

A legislação brasileira e a Política da Pessoa da Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso
Muitos dos mentores da Política, hoje se não são pessoas idosas, se avizinham, situação, entretanto, que não assegurou uma evolução consistente e suficiente para a efetivação dos direitos desse segmento. Em regra, não nos preparamos para os efeitos dessas transformações. Hugo Frota Magalhães Porto Neto (*)   O Brasil comemorará no dia 01 de outubro…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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