direitos humanosEnvelhecimentovelhice

Velhice e autonomia da vontade: Direitos humanos fundamentais
A velhice é um direito humano fundamental, sendo que o grande desafio atual é garantir direito à vida com dignidade, preservando sua autonomia da vontade, liberdade e independência. Iadya Gama Maio (*)   O envelhecimento pode ser caracterizado como sendo um processo dinâmico e progressivo com diversas e significativas modificações morfológicas, funcionais, bioquímicas e psicológicas.…
parceriasportal do envelhecimento

Ampid e Portal do Envelhecimento firmam parceria de cooperação
A parceria de cooperação tem como objetivo contribuir para o diálogo social, a promoção e proteção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência, e a dignidade da velhice.  Redação Portal    Dar voz à dignidade do nosso envelhecer e do envelhecimento no país é o principal objetivo da parceria inédita de cooperação técnica entre…
direitosEstatuto do IdosoPolítica Nacional do Idoso

A legislação brasileira e a Política da Pessoa da Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso
Muitos dos mentores da Política, hoje se não são pessoas idosas, se avizinham, situação, entretanto, que não assegurou uma evolução consistente e suficiente para a efetivação dos direitos desse segmento. Em regra, não nos preparamos para os efeitos dessas transformações. Hugo Frota Magalhães Porto Neto (*)   O Brasil comemorará no dia 01 de outubro…
Associação dos Familiares e Amigos dos IdososILPIpolíticas públicas

O Ministério Público e a Fiscalização das ILPIS – um pouco da experiência do Estado do RJ
É dever do Estado promover políticas públicas efetivas quanto aos cuidados dos idosos, sendo percebida expressiva omissão por parte dos entes da federação, o que se evidencia pelo reduzido número de ILPIs públicas ou conveniadas, como também pela ausência de equipamentos de cuidados de longa duração intermediários, que garantam a permanência do idoso em seu…
Ministério PúblicoPessoa idosa dependentepolíticas públicas

O Ministério Público Brasileiro e a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente
A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabeleceram que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Após três décadas da Constituição de 1988, deslumbra-se o…
AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS