Constituição

ConselhosConstituiçãoOrçamento

A Seção II da Constituição Federal de 1988: leis orçamentárias
Leis orçamentárias impactam diretamente no planejamento, execução e controle de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Consta no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, o seguinte texto: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…
ConstituiçãocoronavírusDireito à vida

Coronavírus e o direito à vida dos idosos
Em tempos do coronavírus temos visto manchetes que desprezam os idosos, envergonhando a humanidade que nos habita. Numa delas, o vice-governador do Texas dizia que avós deveriam se sacrificar para salvar a economia para os netos. No Brasil, o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, constituindo-se em requisito essencial à…
ConstituiçãoPessoa idosa

O que diz a Constituição da República sobre a pessoa idosa?
É possível garantir políticas públicas para pessoas idosas sem conselhos de direitos legítimos e atuantes? Alexandre de Oliveira Alcântara e Maria Aparecida Gugel (*)       No artigo 229 a Constituição da República afirma que é um dever familiar cuidar e amparar a pessoa idosa, cabendo aos filhos maiores o dever de ajudar e amparar os pais…
ConstituiçãoIdososSomos todos iguais

Somos todos iguais
Fiquei absolutamente apaixonada pela Constituição Brasileira, tão bem feitinha e doce. Nela somos todos iguais.  Ao idoso é assegurado oportunidades e facilidades, por lei.   Tento encontrar uma palavra que possa descrever como foi interessante participar das aulas do Professor Luiz Alberto David Araújo na PUC-SP neste semestre de 2018. Ele é Procurador Regional da República…
Conselhos de DireitosConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS