orçamento público

O orçamento tem de ser guiado pelo princípio democrático, atendendo a vontade popular. O importante questionamento “A quem pertence o orçamento?”, em uma coluna ao portal Jota.info, feito por um dos mais respeitados conhecedores sobre o orçamento público no Brasil, o Professor José Maurício Conti, trouxe à tona um debate sobre a prática orçamentária brasileira…

As emendas impositivas ao orçamento federal fragilizam o controle social. Artigo da Professora em Direito Financeiro (USP), Élida Graziane Pinto, que também é doutora em Direito Administrativo (UFMG), com estudos pós-doutorais em administração (FGV-RJ), procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora (FGV-SP), aborda sobre as emendas ao orçamento da…

O orçamento brasileiro tem acompanhado o envelhecimento populacional, de forma a estabelecer um plano nacional de políticas públicas voltadas à pessoa idosa? O Portal do Envelhecimento publicou uma postagem no dia 28/10/2023 sobre o “O rápido envelhecimento populacional do Brasil”. Assinada por José Eustáquio Diniz Alves, a matéria destaca que “a população idosa (60 anos…

As complexidades da ação governamental, no aspecto orçamentário, são necessárias no planejamento, execução e controle do orçamento público. No dia 19/08/2023, o Portal do Envelhecimento divulgou uma matéria intitulada “Seis em cada dez brasileiros não praticam atividade física no tempo livre”. A matéria indica um dado que entendo ser bastante preocupante: “Menos de 4% da…

A ferramenta disponível no Paraná pode ser útil para mais regiões do Brasil, em especial aos Conselhos, fundamentais nas políticas públicas. Vou contar mais sobre uma avaliação que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná faz dos municípios paranaenses. Trata-se do “Contas Municipais de Governo - Avaliação do Governo”. Como explica o Tribunal: “Por…