O orçamento brasileiro tem acompanhado o rápido envelhecimento populacional?

O orçamento brasileiro tem acompanhado o rápido envelhecimento populacional?

O orçamento brasileiro tem acompanhado o envelhecimento populacional, de forma a estabelecer um plano nacional de políticas públicas voltadas à pessoa idosa?


O Portal do Envelhecimento publicou uma postagem no dia 28/10/2023 sobre o “O rápido envelhecimento populacional do Brasil”. Assinada por José Eustáquio Diniz Alves, a matéria destaca que “a população idosa (60 anos e +) no Brasil era de 4,8 milhões de pessoas em 1970, passou de 10 milhões em 1991, ultrapassou 20 milhões em 2010 e chegou a 32,1 milhões de pessoas em 2022. Houve um aumento de 6,6 vezes entre 1970 e 2022. Portanto, o Brasil está envelhecendo e envelhecendo de forma inexorável e em ritmo acelerado.”

A matéria traz uma reflexão: o orçamento brasileiro tem acompanhado o rápido envelhecimento populacional, de forma a estabelecer um plano nacional de políticas públicas voltadas à pessoa idosa?

Isto porque, de 1970 para cá, mais de meio século, novas gerações de pessoas idosas surgiram no país. Em 1970, a população idosa tinha um comportamento econômico-social, em um ambiente tecnológico diferente do atual. Com o passar do tempo, alguns comportamentos sumiram e outros surgiram, com adaptações comportamentais.

Neste meio tempo, surgiram novas necessidades para a população idosa do Brasil. Então, é de se esperar que as ações governamentais, tanto na esfera federal, como nas estaduais e municipais estejam mais próximas possíveis às atuais demandas populacionais. E, mais do que isto, que haja um planejamento que projete cenários futuros para esta população atendida.

As pessoas idosas merecem demandas públicas que satisfaçam minimamente suas múltiplas necessidades, tanto em cenários urbanos, como em localidades rurais. Diferentes necessidades, decorrentes de diferentes realidades. E, neste ponto, é imperativo o planejamento governamental minimamente adequado na questão orçamentária.

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Chego neste ponto e me pergunto (até parece um diário, não um blog, mas é proposital a inquietude): há ou não “invisibilidade” das demandas das pessoas idosas no orçamento público? Com um crescimento tão acentuado e acelerado das pessoas idosas, as representações governamentais têm buscado uma aproximação com a representação deste segmento populacional?

Em havendo dúvida sobre a efetividade da aproximação entre representantes do governo e da população idosa, de forma a construir mecanismos de diálogo e decisão nas políticas públicas, por meio de um orçamento público que satisfaça mais e melhor esta população, o sinal é evidente: é preciso melhorar o desempenho do orçamento público brasileiro, até porque, como destacou José Eustáquio Diniz Alves, “O Brasil vai continuar envelhecendo no século XXI e continuará envelhecido nos séculos seguintes. O que precisa mudar é a mentalidade daquelas pessoas que enxergam os idosos como um óbice ao invés de reconhecer as potencialidades da população da terceira idade.”

Em não se adequando à realidade populacional brasileira, lideranças políticas nacionais, bem como lideranças técnicas da gestão orçamentária, seguirão um perigoso caminho, em sentido contrário a alocar adequadamente as receitas arrecadadas também com a tributação sobre pessoas idosas, sem atender suas demandas de forma adequada e suficiente.

Foto destaque de Mehmet Turgut Kirkgoz/www.pexels


Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR) e em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR) e em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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