Controle Social

Orçamento

Uma nova ferramenta de controle social sobre o orçamento federal
Uma boa notícia a nova ferramenta de controle social sobre o orçamento federal. O ano de 2023 terminou com uma notícia importante para o fortalecimento do controle social sobre o orçamento federal: no dia 06/12/2023 foi lançado pela Secretaria de Orçamento Federal a ferramenta eletrônica do Orçamento em Números. Soube desta iniciativa por Daniel Couri,…
Conselhosorçamento público

Paraná faz as avaliações do desempenho orçamentário municipal
A ferramenta disponível no Paraná pode ser útil para mais regiões do Brasil, em especial aos Conselhos, fundamentais nas políticas públicas. Vou contar mais sobre uma avaliação que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná faz dos municípios paranaenses. Trata-se do “Contas Municipais de Governo - Avaliação do Governo”. Como explica o Tribunal: “Por…
CNDIPessoa idosa

É urgente restabelecer o CNDI, com sua legalidade e legitimidade!
Em um governo que preza a participação social, causa estranheza e perplexidade que o antidemocrático Decreto 9.893/2019 continua regendo o CNDI na nova estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC Ao longo desta semana circularam pelas redes sociais de grupos ligados ao movimento de pessoas idosas várias indagações sobre o futuro…
ConstituiçãoPessoa idosa

O que diz a Constituição da República sobre a pessoa idosa?
É possível garantir políticas públicas para pessoas idosas sem conselhos de direitos legítimos e atuantes? Alexandre de Oliveira Alcântara e Maria Aparecida Gugel (*)       No artigo 229 a Constituição da República afirma que é um dever familiar cuidar e amparar a pessoa idosa, cabendo aos filhos maiores o dever de ajudar e amparar os pais…
CNDI

Comissão aprova projeto que susta alterações no CNDI
Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do CNDI. As alterações tinham reduzido o órgão a uma espécie de colegiado de secretários do próprio ministério, esvaziando a vocação democrática do conselho como órgão de controle social e de articulação interministerial. Ralph Machado (*) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
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