controle social

cndi

Comissão aprova projeto que susta alterações no CNDI
Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do CNDI. As alterações tinham reduzido o órgão a uma espécie de colegiado de secretários do próprio ministério, esvaziando a vocação democrática do conselho como órgão de controle social e de articulação interministerial. Ralph Machado (*) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
despesasTransparência

As melhorias que estão por vir na transparência das contas públicas federais
Com o novo portal que estará disponível a partir do dia 28, melhorias são esperadas, pois ele é uma ferramenta de transparência indispensável para o cidadão brasileiro poder fiscalizar as ações governamentais, fortalecendo a aplicação das previsões legais que empoderam o povo brasileiro no controle social do gasto público.   No dia 19/06/2018, o site…
Gasto públicoOrçamento

O controle social sobre o gasto público
Ainda estamos distantes de um processo democrático ampliado e efetivo, mas a construção deste comportamento social passa pela “insistência”, sendo necessário estimular mais cidadãos a conhecerem e exercerem seus direitos, entre eles o controle social do gasto público.   O “Descomplicando o Orçamento” agora traz um tema muitíssimo importante na gestão orçamentária: o controle social…
conselho da pessoa idosaConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
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