Direitos

direitos da pessoa idosadireitos humanos

Aprovada a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
América é a primeira região do mundo a contar com uma Convenção para a proteção dos direitos das Pessoas Idosas. O objetivo da Convenção é o reconhecimento de que todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais existentes se aplicam às pessoas idosas, e que devem gozar plenamente deles em igualdade de condições com os…
adultosPessoas idosas

Argentina: El 2013 debería traer una ley por los derechos de los ancianos
Según el gerontólogo salteño Leonardo Strejilevich más del 85 % de los adultos mayores están sanos para la edad que tienen. “No hay edad para sorprenderse a uno mismo”, fue el slogan con el que el Consejo Publicitario Argentino encaró una campaña publicitaria entre mayo y julio de 2012. El objetivo fue resignificar el lugar…
Interdição

Tribunal nega pedido de interdição: velhice não se confunde com senilidade
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Campos Novos (SC) e negou a interdição de um idoso, requerida pelo filho sob a alegação de que ele sofre de doença mental. A decisão considerou que o fato de o homem de 74 anos ter optado por um padrão de vida simples, mesmo…
políticas

Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Para tornar mais eficientes as ações do poder público voltadas aos idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que fortalece a participação social dessa parcela da população, busca aperfeiçoar as políticas para o setor e melhora a formação dos profissionais de saúde que fazem atendimento à pessoa idosa. Iara Guimarães Altafin   De…
tramitação de processos

Prefeitura deve pagar precatório a idoso com câncer
Idosos têm direito à prioridade na tramitação de processos, principalmente os de caráter alimentar. O entendimento é do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa. Ele mandou a prefeitura de Salto do Céu (MT) cumprir ordem de seqüestro para o pagamento do precatório, no valor de R$ 56.438,85, mais atualização monetária, ao…
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