Direitos

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Idosos se reúnem em Itu para discutir seus direitos
A 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, segundo texto publicado no portal Itu.com.br em 31/8, aconteceu no dia 26 de agosto, nas dependências da sede do Grupo da Melhor Idade, em Itu. Estiveram presentes diversos integrantes do próprio Grupo da Melhor Idade, dos programas de atendimento ao idoso desenvolvidos em Itu, de entidades…
envelhecimento ativo

Mais um Decreto: Nº 8.114, de 30 de setembro de 2013
Estabelece o Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo e institui Comissão Interministerial para monitorar e avaliar ações em seu âmbito e promover a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação. Presidência da República   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea…
IPTU

Rio de Janeiro: Idosos tem isenção de IPTU em Petrópolis
Mais 100 idosos com idade superior a 60 anos receberam em Petrópolis, cidade Serrana do Rio de Janeiro, documentos que garantem a isenção do IPTU ( Imposto Predial e Territorial Urbano) . Esta foi a quarta remessa do benefício, que já alcançou o número de 400 contemplados. De acordo com a Secretaria de Fazenda do…
adultosPessoas idosas

Los adultos mayores vistos desde una perspectiva inclusiva
Lo desarrolló “El derecho de la vejez es una nueva rama que aborda todas las problemáticas que le tocan al anciano o al adulto mayor. Estamos ante una situación novedosa en la humanidad que consiste en la convivencia de varias generaciones en una misma familia. Desde el punto de vista del derecho es complejo porque…
serviço

Entregar medicamento com atraso gera dano moral
A condenação decorreu da defeituosa prestação de serviço por parte da empresa pública, que atrasou a entrega de correspondência postada, cujo conteúdo era um medicamento formulado utilizado para tratar seu filho, causando dano moral. Moyses Simão Sznifer *   A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª…
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