Direitos

Judiciário

Viva o nosso Judiciário!
Uma senhora de 65 anos de idade, há 6 anos realizando hemodiálise, está com o braço direito prestes a ser amputado (resultado de infecção no braço inteiro e um dedo já mumificado) por Síndrome de Roubo de Fluxo e sem qualquer amparo no sistema público de saúde, mas com risco iminente, inclusive de morte.  …
penhora

Idoso tem prioridade em penhora sobre crédito
Idoso tem prioridade em penhora sobre crédito futuro. Com essa decisão, a Seção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu o benefício a um trabalhador de 78 anos contra a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro.     Para o relator do recurso, ministro Emmanoel…
procedimentos

Pacientes poderão registrar em prontuário a quais procedimentos querem ser submetidos no fim da vida
Pacientes e médicos já contam (a partir de 31 de agosto) com regras que estabelecem os critérios sobre o uso de tratamentos considerados invasivos ou dolorosos em casos clínicos nos quais não exista qualquer possibilidade de recuperação. Sob o nome formal de diretiva antecipada de vontade, mas já conhecido como testamento vital, trata-se do registro…
pena máxima privativa

Aplicação do procedimento previsto na lei nº 9.099/95 aos crimes expresso no Estatudo do Idoso
Aos crimes previstos no Estatuto Idoso, com pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, será aplicado o procedimento previsto na Lei n.º 9.099/95 e subsidiariamente, no que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal, de acordo com o artigo 94 do Estatuto do Idoso. Roberta Terezinha Uvo…
plano de saúde

Só Justiça evita alta de convênio de idoso
Ao completar 60 anos, o morador de São Bernardo (SP) Jefferson Jorge Stangorlini não teve muitos motivos para comemorar a data. Junto com o aniversário, ele recebeu o boleto do plano de saúde com reajuste de cerca de 250% no valor da mensalidade, que saltou de R$ 300 para quase R$ 1.000.     A…
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