Direitos

Interdição

Tribunal nega pedido de interdição: velhice não se confunde com senilidade
A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Campos Novos (SC) e negou a interdição de um idoso, requerida pelo filho sob a alegação de que ele sofre de doença mental. A decisão considerou que o fato de o homem de 74 anos ter optado por um padrão de vida simples, mesmo…
políticas

Idosos terão maior participação em formulação de políticas públicas
Para tornar mais eficientes as ações do poder público voltadas aos idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que fortalece a participação social dessa parcela da população, busca aperfeiçoar as políticas para o setor e melhora a formação dos profissionais de saúde que fazem atendimento à pessoa idosa. Iara Guimarães Altafin   De…
tramitação de processos

Prefeitura deve pagar precatório a idoso com câncer
Idosos têm direito à prioridade na tramitação de processos, principalmente os de caráter alimentar. O entendimento é do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo Lessa. Ele mandou a prefeitura de Salto do Céu (MT) cumprir ordem de seqüestro para o pagamento do precatório, no valor de R$ 56.438,85, mais atualização monetária, ao…
Judiciário

Viva o nosso Judiciário!
Uma senhora de 65 anos de idade, há 6 anos realizando hemodiálise, está com o braço direito prestes a ser amputado (resultado de infecção no braço inteiro e um dedo já mumificado) por Síndrome de Roubo de Fluxo e sem qualquer amparo no sistema público de saúde, mas com risco iminente, inclusive de morte.  …
penhora

Idoso tem prioridade em penhora sobre crédito
Idoso tem prioridade em penhora sobre crédito futuro. Com essa decisão, a Seção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu o benefício a um trabalhador de 78 anos contra a Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro.     Para o relator do recurso, ministro Emmanoel…
Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS