Estatuto do Idoso

Estatuto do IdosoPessoa idosaviolência

Conscientização da violência contra a pessoa idosa*
O Estatuto do Idoso persegue o afastamento de qualquer violência contra esta parcela longeva da população e a responsabilização daquele que eventualmente viola o que determinam seus dispositivos. O Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741, de 1º. de outubro de 2003), foi criado para ampliar e amparar os direitos de todos os cidadãos que…
conceitosEstatuto do IdosoPessoa idosa

Um novo conceito de pessoa idosa
Como a grande maioria dos sexagenários continua ativa, independente, gozando de boa saúde física e mental, urge refletir sobre o conceito de pessoa idosa no Brasil. Moyses Simão Sznifer (*)     Segundo estabelecido pelo Estatuto do Idoso, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).…
15 anosEnvelhecimentoEstatuto do Idoso

Brasil – que envelhecimento você quer para o futuro?
De que forma os caminhos perseguidos pela lei em relação ao envelhecimento serão percorridos no futuro. Os últimos 15 anos deixam a desejar.   Em 1º de outubro de 2018 o Estatuto do Idoso debutou, completando 15 (quinze) anos de sua existência. São 15 (quinze) anos de um normativo legal que, em complemento à Constituição Federal, ampara…
Estatuto do IdosoPolítica Nacional do IdosoReformulação

AMPID-SBGG-ABRAz e Portal do Envelhecimento criam comissão para monitorar as reformulações do Estatuto do Idoso
Vocês sabiam que foi instalada uma subcomissão na Câmara Legislativa para atualizar o Estatuto do idoso? Tomamos conhecimento disso por notícia veiculada na internet (1). Nesse debate não estão as representações da sociedade civil.   A pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) foi criada uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso…
direitosEstatuto do IdosoPolítica Nacional do Idoso

A legislação brasileira e a Política da Pessoa da Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso
Muitos dos mentores da Política, hoje se não são pessoas idosas, se avizinham, situação, entretanto, que não assegurou uma evolução consistente e suficiente para a efetivação dos direitos desse segmento. Em regra, não nos preparamos para os efeitos dessas transformações. Hugo Frota Magalhães Porto Neto (*)   O Brasil comemorará no dia 01 de outubro…
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