Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

Políticas relacionadas ao Estatuto do Idoso são discutidas no CNDI
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso realizou em dezembro (10 e 11)?de 2012, em Brasília (DF), a 60ª Reunião Ordinária do CNDI, para tratar das políticas relacionadas ao Estatuto do Idoso.?Participaram do encontro 14 entidades da Sociedade Civil e 14 entidades do Governo Federal, que juntas discutiram projetos do Plano Nacional de Direitos Humanos…
Estatuto do Idoso

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
Os ministros concluíram que o parágrafo único do artigo 34 do Estatuto do Idoso, por analogia, deve ser aplicado ao deficiente. Segundo esse parágrafo, o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins de cálculo da renda familiar a que se refere a Lei 8.743. Redação stj.jus    A…
Estatuto do Idoso

Tira-dúvidas: saiba mais sobre os direitos do idoso no Brasil
Aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, o Estatuto do Idoso ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Bárbara Forte   De acordo com a promotora de Justiça de Direitos Humanos do Idoso, Cláudia Maria Beré, o respeito e o apoio aos idosos é…
Estatuto do Idoso

Cartilha Ilustrada do Estatuto do Idoso
Iniciativa do Conselho Municipal do Idoso, a Cartilha Ilustrada foi criada porque a população brasileira tem dificuldade em compreender os textos contidos nas leis brasileiras. Trata-se de uma síntese dos principais artigos contidos no Estatuto do Idoso. Você conhece o Estatuto?     A Pastoral da Pessoa Idosa faz visitas domiciliares a muitos idosos, todos…
Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso: avanços com contradições
"A definição de população idosa ficou velha?" Quem levanta a questão é a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela propõe redefinir o conceito na Lei no 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, que completa 10 anos em outubro e, há uma década, estipulou como população idosa, para diversos fins, quem…
Tags

Facebook
LinkedIn
Share
WhatsApp
Follow by Email
RSS