conselho da pessoa idosa

conselho da pessoa idosaemendas impositivasorçamento público

Explicações sobre as emendas impositivas ao orçamento público
Na prática, temos um orçamento com uma parte impositiva e outra não. Desta parte impositiva, parte dela é decidida exclusivamente por parlamentares. Em 14/06/2023, Caio Gama Mascarenhas, doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP), mestre em Direitos Humanos (UFMS), extensão em federalismo comparado pela Universität Innsbruck e procurador do estado do Mato Grosso do Sul,…
conselho da pessoa idosaEdital Itaú Viver Mais 2023projetos

Edital Itaú Viver Mais 2023: inscrições prorrogadas!
Aproveite até o dia 02 de Julho para participar do Edital Itaú Viver Mais de Seleção de Projetos via Fundo de Direitos da Pessoa Idosa! Vários foram os pedidos para prorrogarmos as inscrições do Edital Itaú Viver Mais 2023 de Seleção de Projetos via Fundo de Direitos da Pessoa Idosa. Os motivos também foram diversos,…
conselho da pessoa idosaorçamento participativoParticipação Cidadã

Um novo grande passo para o orçamento participativo federal
Trata-se de um novo grande passo para o orçamento participativo federal. E uma oportunidade para as pessoas idosas se organizarem para buscar ampliar os seus direitos... O jornalista Guilherme Balza assina matéria em 02/03/2023 sobre a proposta do governo federal de criar o Plano Plurianual participativo na esfera da União, o Plano Plurianual Participativo (PPA…
conselho da pessoa idosaConstituiçãoOrçamento

A Seção II da Constituição Federal de 1988: leis orçamentárias
Leis orçamentárias impactam diretamente no planejamento, execução e controle de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Consta no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, o seguinte texto: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…
conselho da pessoa idosaFundo do Idosoprojetos

Fundos, Conselhos e Projetos: você sabe quais são os fluxos?  
Falta de organização entre os órgãos, falta de articulação e morosidade dos processos são as principais dificuldades identificadas pelas OSCs nesse fluxo, em relação aos seus projetos. Quais são as principais dificuldades identificadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs) em relação aos Conselhos e Fundos dos Idosos quanto a editais de projetos sociais e repasse…
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