O Plano Nacional consiste numa política de forma integrada e coletiva.
Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniram no dia 6/02 com a Casa Civil, na Presidência da República, para apresentar os eixos e ações da Pasta para a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa é de que a iniciativa, já anunciada pelo presidente Lula, seja lançada no fim do 1º semestre deste ano. Ao todo, dez ministérios do Poder Executivo participaram da agenda.
Durante o encontro, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, expôs os aspectos do envelhecimento no Brasil e apresentou as propostas para o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. “É uma obrigação nossa, enquanto Estado, garantir o direito das pessoas de envelhecer. Estamos pensando agora na formulação, na ampliação e na reestruturação das políticas públicas justamente para deixar um legado, que é o direito de envelhecer”, apontou o gestor.
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O secretário contextualizou que o Brasil dispõe de marcos normativos como a Política Nacional da Pessoa Idosa, que já completou 30 anos; o Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos em 2023 – além de acordos e convenções, entre elas a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Conheça os 5 eixos apresentados
A elaboração do plano propõe cinco eixos que foram apresentados aos gestores:
1) Proteção à Vida e à Saúde Integral;
2) Ampliação e Garantia dos Direitos Sociais;
3) Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária;
4) Proteção contra quaisquer formas de Violência, Abandono Social e Familiar; e
5) Aperfeiçoamento da Política Nacional do Idoso e dos demais instrumentos normativos.
Após a apresentação, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, ressaltou a importância da demanda do ministro Silvio Almeida a pedido do presidente Lula. “Eu acho que este é o momento de a gente consolidar essa construção, promover avanços e sobretudo agregar as contribuições dos outros ministérios. Nós queremos fazer essa entrega o mais rápido possível, então vamos fazer um trabalho intensivo de construção conjunta nos próximos meses para entregar esse plano para a população brasileira, sabendo dos desafios que é pensar nessa política de forma integrada”, enfatizou.
Além do MDHC, participaram da agenda transversal os ministérios da Educação; da Cultura; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Previdência Social; da Saúde; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; das Cidades; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Fonte: MDHC, texto: N.L. Fotos: Nádia Laís – Ascom/MDHC
