Embora nos revele os desafios pré-existentes enfrentados pelos idosos, a pandemia também criou o ímpeto de que precisamos mudar a maneira como pensamos e nos preparamos para a velhice?
Estelle Huchet (*)
No dia 1 de outubro foi celebrado o 30º aniversário do Dia Internacional do Idoso em um contexto sem precedentes e desafiador criado pelo COVID-19. Se algo mudou para melhor, foi, sem dúvida, o número de novos apoiadores que se juntaram ao debate. Embora nos revele os desafios pré-existentes enfrentados pelos idosos, a pandemia também criou o ímpeto de que precisamos mudar a maneira como pensamos e nos preparamos para a velhice?
A AGE Platform Europe, a organização alemã de idosos – BAGSO, e a Presidência Alemã do Conselho da União Europeia uniram suas forças e ações em defesa dos direitos da população idosa. Juntos, realizaram uma conferência sobre políticas onde tomadores de decisão, especialistas em direitos humanos e organizações da sociedade civil debateram sobre como fortalecer os direitos das pessoas idosas em tempos de digitalização.
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O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, na sua mensagem no dia, convidou a todos a:
Ouça as vozes, sugestões e ideias das pessoas mais velhas para construir sociedades mais inclusivas e amigas dos idosos”.
A Década do Envelhecimento Saudável da Organização Mundial da Saúde, adotada no verão passado, foi agora transmitida ao Secretário-Geral da ONU para consideração da Assembleia Geral para torná-la uma Década do Envelhecimento Saudável da ONU. Mais evidências sobre como envelhecemos agora estarão acessíveis graças ao primeiro portal global de dados sobre envelhecimento lançado pela OMS para reunir indicadores globais para monitorar a saúde e o bem-estar de pessoas com 60 anos ou mais.
Entre as autoridades internacionais, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também encorajou uma mudança “saindo de uma visão paternalista e preconceituosa para uma baseada no pleno respeito pelos direitos iguais e dignidade de pessoas de todas as idades”. Quanto à Especialista Independente da ONU, Claudia Mahler, ela pediu mais dados para “lançar luz sobre as formas estruturais e sistemáticas em que os idosos são deixados para trás”. O Covid-19 está agravando as desigualdades contra pessoas idosas e que, portanto, esta população precisa de novas medidas, políticas e instrumentos jurídicos.
Recordou a necessidade urgente de redesenhar comunidades capacitadoras, acessíveis e inclusivas nas quais envelheçam, numa declaração conjunta com a ANEC, a voz do consumidor europeu na normalização e o Fórum Europeu da Deficiência.
Em nível europeu, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Dubravka Šuica para a Democracia e Demografia, sublinhou a importância de proteger os direitos humanos na velhice e de reconhecer as oportunidades que advêm de vidas mais longas e saudáveis. A Comissária Europeia Helena Dalli apelou à proteção dos direitos das pessoas idosas e ao fomento das relações intergeracionais.
Estamos falando de um problema sistêmico que é o preconceito sistêmico e só pode ser resolvido por meio de intervenções sistêmicas. (…) Temos que pensar em como vamos mobilizar a voz e a participação das pessoas afetadas. Porque a eloquência de suas vozes é muito melhor do que qualquer outra pessoa.”
“Os políticos nos dizem que as medidas [relacionadas ao COVID-19] são para nos proteger. A verdade é diferente”, disse Silvia da Romênia. A tragédia na assistência residencial é “a ponta do iceberg que revelou uma realidade que deveria pelo menos nos alarmar”, comentou Fatec na Catalunha.
A HelpAge International fez campanha para destacar as suposições que fazemos sobre os idosos e incentivá-los a pensar de forma diferente.
Enquanto a comunidade global do envelhecimento se reunia em celebrações online para marcar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, as organizações de idosos levantaram suas vozes em todo o mundo. Vários membros do AGE falaram, fornecendo ideias para a mudança do sistema e pedindo para se envolver em debates futuros, como na Espanha, em que Eusko Federpen afirmou que “queremos continuar contribuindo para a sociedade enquanto temos saúde e queremos ser cuidados quando já estivermos doentes”; ou Portugal, em que se insistiu em exigir políticas que promovam a justiça social e garantam que os direitos fundamentais dos idosos não sejam prejudicados; ou ainda na Alemanha, em que se apelou à política e aos meios de comunicação para mudar a forma como retratam a velhice, a fim de refletir melhor a diversidade dos idosos, ter uma influência positiva na autoimagem dos idosos e apoiar a coexistência de gerações.
Um apelo renovado para uma Convenção das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas Idosas
As 380 ONGs que compõem a Aliança Global pelos Direitos dos Idosos fizeram uma declaração chamando a necessidade de uma Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos dos Idosos, pois faria diferença para a igualdade, autonomia, liberdade de violência e saúde na velhice. Afinal, a pandemia não apenas expôs a discriminação e os estigmas por idade, mas também revigorou as organizações internacionais e grupos da sociedade civil que há muito vinham trabalhando por uma mudança. A declaração aponta que
A pandemia expôs a natureza universal do preconceito etário e a negação sistemática e persistente dos direitos das pessoas idosas, reforçando as evidências e as preocupações crescentes em torno dos direitos das pessoas idosas que se acumularam nos últimos dez anos.”
A declaração destaca ainda que “Como pessoas mais velhas, estamos mais do que nunca empenhadas em contribuir para o desenvolvimento de uma Europa em que todos tenham a oportunidade de crescer e envelhecer com dignidade e em comunidades solidárias”.
Uma Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas idosas garantiria que as violações dos nossos direitos humanos na velhice durante a pandemia nunca mais acontecessem;
Temos de estar atentos à legislação. (…) Precisamos pressionar a convenção da ONU sobre os direitos dos idosos – não porque as convenções da ONU nos garantam alguma coisa – mas na verdade o que as convenções da ONU nos dão permite que ativistas em nível nacional voltem aos seus governos e digam: ‘espere um minuto, você assinou esta Convenção em nível global, queremos ver algumas dessas coisas acontecendo em nosso espaço nacional’.”
(*)Estelle Huchet, oublicado em 12 de outubro de 2020, por Age Plataform Europe. Tradução livre de Sofia Lucena.
Foto destaque de Marcelo Chagas no Pexels
