A Lapa como espelho do idadismo é uma amostra de quando o preconceito de classe e de idade desafia a missão acolhedora do SUAS e o compromisso de uma cidade ser amiga da pessoa idosa.
A recente ofensiva de associações de moradores do bairro nobre City Lapa, em São Paulo, exigindo a retirada de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) sob o pretexto de violação de zoneamento, acendeu um alerta vermelho sobre o avanço do idadismo estrutural no Brasil.
O episódio, marcado por hostilidades abertas à presença de pessoas idosas fragilizadas, escancara o choque entre a lógica da exclusão urbana e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) — cuja missão essencial de fortalecer vínculos comunitários foi asfixiada pela intolerância de uma vizinhança que enxerga o cuidado e a finitude humana como ameaças à valorização imobiliária.
Mas também assinala o imenso desafio de uma cidade que no ano passado recebeu o certificado de “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, o município se comprometeu a empreender esforços, em seus serviços e estruturas físicas, para ser mais inclusivo e receptivo às necessidades das pessoas idosas.
Aqui vale o alerta à necessidade urgente de um processo educativo sobre o envelhecimento e a velhice em si dirigido a todas as secretarias. O certificado foi entregue ao prefeito Ricardo Nunes durante o 7º Fórum São Paulo da Longevidade. Com isso, São Paulo foi incluída na Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa.
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Síntese do fato: a intolerância sob a justificativa do zoneamento – A grande mídia repercutiu com intensidade o conflito urbanístico e social instaurado no bairro de classe alta, City Lapa, na Zona Oeste de São Paulo. Associações de moradores locais uniram-se para exigir do governo municipal a retirada de cerca de 40 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), comumente apelidadas de casas de repouso ou lares de idosos, localizadas na região. Sob a pressão do eleitorado local, a gestão municipal intensificou fiscalizações, aplicando multas expressivas e cassando alvarás sob o argumento técnico de que essas instituições violam o zoneamento de Zona Estritamente Residencial (ZER), como se as ILPIs não fossem residências.
Contudo, os bastidores desse embate revelaram contornos muito mais graves do que uma simples discussão burocrática sobre o Plano Diretor. Reportagens flagraram vizinhos utilizando caixas de som com música alta voltadas para os lares de pessoas idosas, hostilizando funcionários e constrangendo os próprios idosos ali residentes — muitos dos quais na faixa dos 90 a 100 anos.
As justificativas explícitas apresentadas pelos moradores mobilizados basearam-se na alegação de que a circulação de ambulâncias, carros funerários e veículos de entrega de oxigênio provoca a “desvalorização imobiliária” do bairro e rompe com o sossego local. A visão da velhice fragilizada passou a ser tratada como um incômodo estético e financeiro pela vizinhança.
As repercussões na sociedade: o espelho do idadismo estrutural
Ocorre que a reação coletiva diante do episódio da Lapa acendeu um debate profundo não só na cidade, como no país, dividindo opiniões de juristas, ativistas, gestores e a sociedade civil em três frentes principais:
1) O idadismo escancarado e a segregação social – Para pesquisadores da área do envelhecimento e defensores dos direitos humanos, a postura dos moradores da Lapa evidenciou o chamado idadismo (ou etarismo) em sua forma mais cruel e higienista. A tentativa de expulsar os idosos de um território nobre reflete o desejo de ocultar socialmente as fragilidades humanas e a terminalidade da vida. A pessoa idosa, quando vive em institucionalização ou fragilizada, passa a ser lida não como cidadã detentora de direitos, mas como um elemento indesejado que perturba a paisagem urbana idealizada. O idadismo estrutural, escancarado nesse episódio real de exclusão urbana, encontra um eco sensível e metafórico no premiado longa-metragem brasileiro O Último Azul, dirigido por Gabriel Mascaro, pois assim como a vizinhança da Lapa tentou empurrar os idosos para fora de seu campo de visão por enxergar a velhice fragilizada como um incômodo estético, o filme exibe como o preconceito etário se mostra também no silêncio, na invisibilidade e na negação do direito subjetivo da pessoa idosa de habitar seus próprios espaços e afetos.
2) A contrariedade jurídica: ILPI é moradia – Especialistas em direito do idoso e urbanistas trouxeram o contraponto legal à tese do zoneamento comercial. Juridicamente, as ILPIs são residências coletivas. Elas constituem o domicílio daqueles indivíduos; ali eles dormem, alimentam-se, recebem visitas e constroem laços de pertencimento. Classificar um lar de idosos puramente como “comércio barulhento” ignora o preceito constitucional da dignidade humana e o Estatuto da Pessoa Idosa, que garante o direito à moradia digna e à convivência comunitária.
3) A transição demográfica e a omissão pública – O caso ganhou repercussão nacional por escancarar o despreparo do Estado e das metrópoles para lidar com a transição demográfica. São Paulo já conta com mais de 2 milhões de pessoas idosas, e a demanda por cuidados continuados e de longa duração cresce exponencialmente. Quando a gestão pública cede à pressão excludente de um grupo elitizado para cassar alvarás, ela sinaliza uma perigosa terceirização da responsabilidade social, empurrando as pessoas idosas para a periferia geográfica e social, longe do olhar da cidade.
O que aprendemos com a situação: o papel das ILPIS e do SUAS
O triste episódio da Lapa nos convoca a uma reflexão pedagógica e urgente sobre as estruturas de cuidado no Brasil, em especial o papel das ILPIs públicas e filantrópicas, que operam sob a égide do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), cujo objetivo é garantir a proteção social a todos os cidadãos que dela necessitam. Isso inclui o amparo a indivíduos, famílias e à comunidade, oferecendo serviços, programas e benefícios para prevenir riscos, superar vulnerabilidades e promover a cidadania e a inclusão social.
Portanto, o SUAS organiza a oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais para garantir a proteção social a quem dela necessitar, promovendo direitos e cidadania e reforçando o compromisso do Estado com a redução das desigualdades e a inclusão social. Ou seja, o SUAS preconiza que a assistência social não deve isolar o indivíduo, mas sim incluí-lo. A grande missão dos serviços de acolhimento institucional, por exemplo, é a manutenção e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
A “comunidade” da City Lapa operou na lógica da exclusão
O conceito de vínculos comunitários no SUAS pressupõe solidariedade e proteção social. Contudo, as associações de moradores de bairros nobres muitas vezes se organizam não para incluir, mas para proteger privilégios (segurança privada, estética urbana intocada, hipervalorização imobiliária), como a da Lapa.
Para essa parcela da vizinhança, a “comunidade” ideal é homogênea, jovem, produtiva e rica. A pessoa idosa em institucionalização que depende de oxigênio ou de uma cadeira de rodas quebra essa ilusão de perfeição e, por isso, é lida como um elemento invasor, e não como parte do tecido social a ser protegido.
A gestão das ILPIs da Lapa (geridas especialmente por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) enfrenta desafios gigantescos de financiamento e burocracia. No caso da Lapa, o idadismo foi tão potente que conseguiu instrumentalizar o próprio poder público. A prefeitura, ao ceder à pressão dos moradores e usar as regras rígidas de zoneamento (Zona Estritamente Residencial) para multar e cassar alvarás, preferiu a frieza da letra da lei urbanística à humanidade da lei socioassistencial. O que aconteceu na Lapa demonstra que o idadismo estrutural, quando aliado ao preconceito de classe, tem o poder de blindar territórios contra as próprias diretrizes protetivas do SUAS. As ILPIs foram asfixiadas por um entorno que sofre de uma profunda fobia dos efeitos do processo do envelhecimento (da vida em si) e da finitude (única certeza que temos). O fortalecimento de vínculos comunitários só se tornará uma realidade plena quando a sociedade civil entender que cuidar dos mais velhos não é um “serviço incômodo”, mas um dever ético e coletivo de qualquer bairro que se pretenda civilizado.
Ao compreendermos que as ILPIs filantrópicas e públicas são geridas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em parceria com o Estado, aprendemos lições fundamentais para que a barbárie da Lapa não se repita:
1) A ILPI não é uma ilha ou uma clínica de isolamento: Ela faz parte do território. Expulsar pessoas idosas de um bairro sob o argumento de manter a “pureza residencial” rasga a diretriz do SUAS, que exige a inserção comunitária da pessoa acolhida para evitar o abandono social.
2) O envelhecimento é intersetorial: O zoneamento de uma cidade não pode ser planejado ignorando a vida humana. O direito urbanístico deve caminhar de mãos dadas com a assistência social e a saúde. As regras de uso do solo precisam prever e proteger os equipamentos de cuidado (públicos, filantrópicos ou privados) como partes vitais de qualquer ecossistema de bairro.
3) Educação para a longevidade é urgente: A vizinhança que rejeita a ambulância ou o carro funerário falha em reconhecer que a finitude e a dependência são condições inerentes à vida humana. Uma sociedade que expulsa seus idosos é uma sociedade que sabota o seu próprio futuro, visto que a velhice é o destino coletivo de todos nós. A outra alternativa – morrer antes – ninguém a deseja.
O Portal do Envelhecimento, que há algumas décadas atua contribuindo para a construção da cultura da longevidade, reforça que o episódio da Lapa deve servir como um divisor de águas. Não podemos aceitar cidades que escolham caminhos higienistas. As ILPIs não desvalorizam bairros; elas geram humanidade, oferecem dignidade a quem construiu o país e materializam o dever ético de proteção social. Uma cidade verdadeiramente inteligente e civilizada não é aquela que esconde a velhice por trás de muros periféricos, mas a que integra o cuidado no coração de suas comunidades.
Foto destaque de Eyüpcan Timur/Pexels
