A audiência é motivada por inspeções realizadas pelo MPCE quanto a reclamações sobre o serviço.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove no dia 18 de dezembro, às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI’s)”. O encontro é aberto ao público.
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A audiência é motivada por inspeções realizadas pelo MPCE, em que foram recorrentes as reclamações sobre o serviço de saúde prestado às instituições. Dessa forma, durante o evento, será discutida a aplicação de políticas públicas voltadas às pessoas idosas, bem como a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da prestação desse serviço às pessoas idosas institucionalizadas. Representantes das ILPI’s, do município de Fortaleza, do Estado e da sociedade civil deverão estar presentes.
Participantes da audiência
Diversos órgãos, públicos e da sociedade civil, participarão da audiência, demonstrando a urgência do fortalecimento da rede de suporte para o envelhecimento digno:
– Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA)
– Prefeitura de Fortaleza
– Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
– Agência de Fiscalização de Fortaleza – Agefis
– Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará- SPS
– Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará (COPID)
– Comissão dos Direitos da Pessoas Idosa da OAB/CE
– Associação Beneficente do Idoso (ABI)
– Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ)
– Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI)
– Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa (FOCEPI)
– Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Ceará (SBGG)
– Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FRENTE – ILPI);
– ILPI’s de Fortaleza/CE
– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza
– Conselho Estadual do Idoso do Ceará
Serviço
Audiência Pública – “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência”
Data: 18 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Auditório 1, 1° andar– Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, Luciano Cavalcante)
Aberto ao público em geral
Em tempo
Esta ação do MPCE deveria inspirar outras promotorias do país afora, especialmente esta audiência, que convoca as diversas redes existentes no território para dialogarem e, assim, buscarem garantir uma melhor dignidade às velhices institucionalizadas.
