MPCE promove audiência sobre a prestação do serviço de saúde pública em ILPIs

MPCE promove audiência sobre a prestação do serviço de saúde pública em ILPIs

A audiência é motivada por inspeções realizadas pelo MPCE quanto a reclamações sobre o serviço.


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15° Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove no dia 18 de dezembro, às 10h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública com o tema “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência (ILPI’s)”. O encontro é aberto ao público.

A audiência é motivada por inspeções realizadas pelo MPCE, em que foram recorrentes as reclamações sobre o serviço de saúde prestado às instituições. Dessa forma, durante o evento, será discutida a aplicação de políticas públicas voltadas às pessoas idosas, bem como a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da prestação desse serviço às pessoas idosas institucionalizadas. Representantes das ILPI’s, do município de Fortaleza, do Estado e da sociedade civil deverão estar presentes.

Participantes da audiência

Diversos órgãos, públicos e da sociedade civil, participarão da audiência, demonstrando a urgência do fortalecimento da rede de suporte para o envelhecimento digno:
– Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA)
– Prefeitura de Fortaleza
– Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
– Agência de Fiscalização de Fortaleza – Agefis
– Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará- SPS
– Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e para as Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará (COPID)
– Comissão dos Direitos da Pessoas Idosa da OAB/CE
–  Associação Beneficente do Idoso (ABI)
– Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ)
– Associação Cearense Pró Idosos (ACEPI)
– Fórum Cearense de Políticas para a Pessoa Idosa (FOCEPI)
–  Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Ceará (SBGG)
– Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FRENTE – ILPI); 
 – ILPI’s de Fortaleza/CE
– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza 
– Conselho Estadual do Idoso do Ceará

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Serviço
Audiência Pública – “A Prestação do serviço de saúde pública de Fortaleza às pessoas idosas residentes em Instituições de Longa Permanência
Data: 18 de dezembro de 2023
Horário: 10h
Local: Auditório 1, 1° andar– Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, Luciano Cavalcante)
Aberto ao público em geral



AMPID

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID tem atuação em âmbito nacional desde o ano de 2004 e contribui para o diálogo social e a promoção dos interesses dos idosos e pessoas com deficiência. Site: http://www.ampid.org.br/

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