IBGE disponibiliza documento que considera recorte etário das pessoas de 60 anos ou mais de idade, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa.
O IBGE traz ao conhecimento da sociedade, de forma complementar à divulgação dos resultados do Censo 2022 por idade e sexo, realizada no dia 27/10 23, os resultados segundo as características de idade e sexo, considerando recorte etário das pessoas de 60 anos ou mais de idade, conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa.
As informações desagregadas da população segundo idade e sexo são fundamentais para o desenho e acompanhamento de políticas públicas como de saúde, educação, Previdência Social e mercado de trabalho. Além disso, fornecem subsídios para o cálculo de uma série de indicadores demográficos e permitem avaliar as mudanças no perfil demográfico da população ao longo do tempo.
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A publicação intitulada População por idade e sexo – Pessoas de 60 anos ou mais de idade (veja a seguir), apresenta resultados considerando o recorte etário das pessoas com 60 anos ou mais de idade para Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Os dados se referem ao universo, que compreende os dois tipos de questionários, Básico e da Amostra, utilizados no Censo Demográfico 2022.
Constatamos logo na apresentação do documento uma declaração de Marcio Pochmann, presidente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e a transcrevemos a seguir:
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apresenta, com base nos dados do Censo Demográfico 2022, resultados da População com 60 anos ou mais de idade.
O IBGE esclarece que o recorte de 65 anos ou mais de idade, utilizada na análise da população por grupos de idade, divulgada no dia 27 de outubro de 2023, não se refere à definição de idoso conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.
As Pessoas Idosas fazem parte de um grupo populacional que está crescendo em todo o mundo, devido a avanços significativos na medicina e ao aumento da expectativa de vida. Este marco etário é crucial para a definição dos direitos e benefícios conferidos a essa parcela da sociedade, visto que reconhece as particularidades e desafios que acompanham o processo de envelhecimento. No contexto brasileiro, o Estatuto da Pessoa Idosa, promulgado em 2003, representa um importante marco legal que visa garantir os direitos e a dignidade das pessoas idosas, reconhecendo a sua importância na sociedade.
O Censo Demográfico vem atualizar as características dessa parcela da população, fornecendo dados valiosos que orientam políticas públicas, programas sociais e estratégias de cuidados de saúde. Os dados apresentados nesse texto, trazem alguns resultados para o recorte da população a partir dos 60 anos de idade.
A Diretoria de Pesquisas também colocou no site uma declaração, reconhecendo que a população de pessoas idosas são aquelas com 60 anos ou mais de idade e esclarece que o corte de 65 anos ou mais de idade, utilizado na análise da divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022 – População por idade e sexo – Resultados do Universo – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, não se refere à idade mínima de reconhecimento da população de pessoas idosas.
O comunicado esclarece que a análise publicada em 27 de outubro de 2023 teve como objetivo analisar as modificações na estrutura etária da população ao longo do tempo e a comparabilidade internacional para alguns indicadores que monitoram as alterações entre os grandes grupos etários populacionais. Desta forma, não houve nenhuma intenção de excluir, ou reduzir, a população de pessoas idosas existente no Brasil nem tampouco de definir a parametrização para a faixa etária de pessoas idosas estabelecida pela Lei Nº 10.741, de 1º de OUTUBRO de 2003.
O comunicado finaliza citando que os dados com todas as informações por sexo e idade da população (idade simples ou grupos de idade), estão disponíveis no SIDRA e podem ser consultados a qualquer momento.
Foto destaque de rdne stock/pexels
