direitos humanos

cndiMoção de repúdioParticipação Cidadã

Moção de repúdio ao decreto 9.893 de 27 de junho de 2019

• 09/08/2019
• Portal do Envelhecimento

...é, a sua efetivação depende do pleno exercício desses direitos pela pessoa humana, em especial aqueles denominados como direitos sociais (art. 6º da CF), e são eles, o direito à...

despesaspolíticostributos

Qual a justificativa para um aumento de 120% em um ano?

• 30/07/2019
• Luiz Carlos Betenheuser Júnior

...Esporte (R$ 1,1 BI); Ministério do Turismo (R4 0,9 BI); Conselho Nacional do Ministério Público (R$ 0,09); Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 0,01); Ministério dos Direitos Humanos (R$ 0,4...

direitos humanosdisque 100Violência contra idoso

Violência contra idosos – algumas reflexões

• 25/07/2019
• Natalia Carolina Verdi

São Paulo é o Estado que em 2017 mais cometeu violência contra idosos segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, colhidos por meio do Disque 100. Ou será o Estado...

violência

CEGEN lança telefone gratuito para denúncias para proteção do idoso

• 14/07/2019
• Portal do Envelhecimento

...de Excelência à Atenção Geriátrica e Gerontológica – Cegen, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa garantir a efetividade dos direitos preconizados no Estatuto do...

cndipopulação idosarepresentação

Nota pública do CNDI sobre a publicação do decreto 9.893/2019

• 06/07/2019
• AMPID

...de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (artigo 2º, parágrafo único). Ao prever que a presidência caberá exclusivamente ao Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos...