Qual a justificativa para um aumento de 120% em um ano?

Qual a justificativa para um aumento de 120% em um ano?

Quando o assunto é cortar despesas que impactarão na vida dos outros, o rigor beira ao de um general espartano no campo de batalha. Mas quando o assunto é cortar despesas de seus pares políticos, é de uma bondade incomparável…


O jornalista Roberto Livianu, do site Poder 360º, assinava matéria no dia 16/07/2019 destacando que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias – documento que estabelece os parâmetros à Lei Orçamentária da União para 2020, o deputado Cacá Leão “apresentou seu relatório, indicando aumento da verba do fundão eleitoral de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões”.

A impressão que tenho é que, de maneira geral, a classe política quando trata de seus próprios benefícios, tem uma amnésia seletiva entre as suas diferenças ideológicas e diferenças entre o discurso e a prática. Quando o assunto é cortar despesas que impactarão na vida dos outros, o rigor beira ao de um general espartano no campo de batalha. Mas quando o assunto é cortar despesas de seus pares políticos, é de uma bondade incomparável…

Para se ter um comparativo, os 3,7 bilhões de reais é superior ao orçamento de 2019[1] de diversos órgãos federais:

  1. Supremo Tribunal Federal (R$ 0,7 BI);
  2. Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,6 BI);
  3. Justiça Militar da União (R$ 0,5 BI);
  4. Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (R$ 3,0 BI);
  5. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (R$ 3,4 BI)
  6. Defensoria Pública da União (R$ 0,6 BI);
  7. Ministério da Justiça (R4 2,0 BI);
  8. Ministério das Relações Exteriores (R$ 3,6 BI)
  9. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (R$ 1,0 BI);
  10. Ministério da Cultura (R$ 2,8 BI);
  11. Ministério do Esporte (R$ 1,1 BI);
  12. Ministério do Turismo (R4 0,9 BI);
  13. Conselho Nacional do Ministério Público (R$ 0,09);
  14. Gabinete da Vice-Presidência da República (R$ 0,01);
  15. Ministério dos Direitos Humanos (R$ 0,4 BI).

O valor é similar a um ano inteiro de despesas do Ministério do Meio Ambiente com os seus R$ 3.797.362.978,00.

Eu só queria entender qual é a justificativa para um aumento de 120% em um ano dessa despesa paga com dinheiro dos tributos arrecadados dos bolsos de brasileiras e brasileiros de todo o país? Uma única justificativa coerente em relação aos gastos de outros dezessete órgãos vinculados ao Governo Federal…

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[1] Disponível em http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/loa-2019/anexo-ii.pdf/@@download/file/Anexo%20II.pdf. Infelizmente, diversos dos outros anexos da Lei Orçamentária Anual de 2019 da União não estão disponíveis, dificultando o controle social.


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Luiz Carlos Betenheuser Júnior

Graduação em Administração (UFPR); pós-graduação/especialização em Gestão Administrativa e Tributária (PUC-PR) e em Administração Pública pela Escola de Administração Pública (EAP / IMAP). É funcionário público municipal, 25 anos de experiência, sendo dois na área administrativa e os outros 23 anos na área financeira. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente na área Financeira, na gestão orçamentária (execução, planejamento e controle social). Foi integrante do Conselho Consultivo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC (2003); do Conselho Municipal de Assistência Social (2013 e 2014); Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2015) e por duas vezes presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba (2014 e 2016); integrante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba (2017). Atualmente é coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal e da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

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