Maria da Penha Maia Fernandes é reconhecida internacionalmente por sua luta em defesa da mulher vítima de violência doméstica
Erika Yamamoto (*)
O Conselho Universitário aprovou, no dia 3 de maio, a outorga do título de Doutora Honoris Causa à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. A proposta de concessão do título foi apresentada pelo diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), Humberto Gomes Ferraz, que ressaltou a importância da homenageada na luta em defesa da mulher vítima de violência. “Embora Maria da Penha não seja uma acadêmica, ela é uma personalidade reconhecida internacionalmente por sua luta contra a violência doméstica, uma calamidade que assola nosso País e que foi potencializada pelo período da pandemia e pela fraca atuação de nossos governos”, afirmou o diretor.
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O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior fez questão de parabenizar a FCF pela “sensibilidade de reconhecer uma ex-aluna por sua importante luta dentro da nossa sociedade, em defesa das mulheres”. Maria da Penha foi aluna de mestrado da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e foi durante o período na Universidade que ela conheceu o futuro marido e agressor, Marco Antonio Heredia Viveros.
De acordo com o Estatuto da Universidade, o título de Doutor Honoris Causa é concedido “a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o País, ou prestado relevantes serviços à Universidade”.
Luta contra a violência doméstica
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza (Ceará), em 1945. Formou-se farmacêutica pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, em 1966, e obteve seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, em 1977.
Durante o mestrado na USP, conheceu o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, com quem se casou e teve três filhos. A família se mudou para Fortaleza e, gradativamente, o casamento começou a se deteriorar, com atitudes cada vez mais violentas por parte do marido.
Em 1983, Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de feminicídio e ficou paraplégica em consequência de um tiro nas costas, disparado pelo marido. Para conter as agressões, Maria da Penha recorreu à Justiça brasileira, mas não obteve sucesso. Marco Antonio foi condenado a oito anos de prisão, em 1991, mas saiu em liberdade graças a recursos interpostos pela defesa.
Foi então que o caso ganhou uma dimensão internacional. Em 1998, Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A partir desse momento foi recomendado que o governo brasileiro desenvolvesse uma legislação específica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso levou à criação da Lei 11.640, de 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha.
(*) Erika Yamamoto escreve para o Jornal da USP.
Fotomontagem de destaque: Flickr/UFCD, Pixabay e Jornal da USP
