O aporte financeiro, técnico e operacional das políticas deve ser colocado num amplo debate social, garantindo recursos para que as ações saiam do papel e impactem o envelhecimento no país.
Por Henrique Salmazo da Silva (*)
O nascimento de um possível Ministério da Pessoa Idosa ou da Longevidade, conforme sugerem especialistas da área do envelhecimento, é visto como uma pauta prioritária e emergente à sociedade brasileira.
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O Brasil assiste a um envelhecimento populacional sem precedentes e embora possua políticas sociais mundialmente reconhecidas, como o SUS e o SUAS, ainda não investiu recursos suficientes para operacionalização de ações e políticas públicas previstas para as pessoas idosas.
A secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, por exemplo, apresentou uma série de programas importantes à defesa dos direitos e promoção da dignidade da pessoa idosa, mas seu orçamento é limitado e sua capacidade de influenciação esbarra em outras políticas, também com recursos limitados.
O Ministério da Saúde, com seus múltiplos programas vinculados à pasta da pessoa idosa, assiste dilemas que envolvem o pouco investimento de municípios e governos nas ações voltadas ao envelhecimento. Já no contexto do SUAS, serviços para pessoas idosas ainda são escassos frente às demandas.
Centros Dia, Casas Lar, Núcleos de Convivência ainda não foram implantados em muitos municípios. Na prática há pouquíssimas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) totalmente públicas, o que relega os cuidados à filantropia ou às famílias que possuem melhor poder aquisitivo. O cenário mostra-se desafiador diante de mais de 4 milhões de pessoas idosas com demandas de cuidados não atendidas.
No Brasil a família ainda é a principal provedora de cuidados, mas é desassistida por parte do Estado. Nesse cenário há a Política Nacional de Cuidados, a Lei de Cuidados às pessoas com demência, a Política Nacional de Cuidados Paliativos, o Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações, criadas na década de 2020.
Contudo, questiona-se: como essas ações serão ofertadas se não tivermos financiamento dessas iniciativas? Os planos de gestão municipais e estaduais preveem eixos programáticos que dialoguem com essa nova legislação?
O aporte financeiro, técnico e operacional das políticas deve ser colocado num amplo debate social, garantindo, por exemplo, o provimento de recursos para que as ações saiam do papel e impactem a população. Isso envolve, por exemplo, o custeio de políticas já previstas e dotação de políticas que serão criadas. No seu município, por exemplo, qual dotação orçamentária foi destinada às pessoas idosas?
Estamos diante de um cenário complexo, e o desafio do novo ministério é certamente promover integração, articulação entre diferentes setores e uma discussão social ampla sobre o papel de diferentes atores sociais na construção e execução das políticas.
Acreditamos que o ministério representa um avanço importante, mas essa iniciativa deve ser acompanhada por um pacto social e coletivo em prol do envelhecimento. Devemos inserir discussões sobre a assistência às pessoas idosas nos planos municipais e estaduais; ampliar a participação e controle social; promover educação gerontológica e ampliar a formação sobre envelhecimento aos profissionais de ensino superior.
Adicionalmente, devemos ampliar a oferta de cursos de bacharelado em Gerontologia pelo país afora, residências em Geriatria e Gerontologia, programas de especialização e educação sobre o envelhecimento. O chamado deve ser amplo, de forma que todos nós que envelhecemos sejamos beneficiados e bem cuidados.
(*) Henrique Salmazo da Silva – Professor da USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades). Gerontólogo USP. Professor do Bacharelado e pós-graduação em Gerontologia USP. Presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) – Gestão 2025-2027. Texto apoiado por Coletivo pelo Ministério da Longevidade. E-mail: henriquesalmazo@gmail.com
Foto de Jsme MILA/Pexels
Atualizado às 10h11
