Direitos

direitosViolências

É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa
O Estatuto da Pessoa Idosa diz que cabe a todos nós colocar a salvo a pessoa idosa de qualquer tratamento desumano, violento... A redação do Portal do Envelhecimento recebeu esta semana uma nota de repúdio assinada pela Associação Brasileira dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (ABRAPI), tornando público o repúdio aos maus-tratos, violências e negligências…
demênciaherançainventários

Viúvos(as) com demências e o direito à herança: é possível realizar inventários extrajudiciais?
Viúvos(as) com demências poderão exercer o direito à herança mediante a realização de inventários extrajudiciais.
cidadeParticipação Cidadã

Participe da 8ª Conferência da Cidade: por uma São Paulo inclusiva e sustentável!
População idosa pode e deve participar na Conferência da Cidade, nos encontros Regionais e na Conferência.
direitosSUASvelhice

Cartilha “Ressignificação da Velhice no SUAS”, disponível gratuitamente
Cartilha trata do enfrentamento do idadismo ao fortalecimento dos Conselhos e Fundos de Direitos da Pessoa Idosa.
Selo Tribunal Amigo

Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça
Publicada Portaria Presidência No 400 de 27 de novembro de 2024 que institui o Selo e regulamenta os critérios para sua concessão.
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