Direitos

derechos humanos

Grupo de trabajo de las Naciones Unidas sobre los derechos humanos de las personas mayores
De acuerdo a la resolución 65/182 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, el Grupo de Trabajo (GT) va considerar el estudio del marco internacional para la protección de los derechos humanos para las personas mayores, identificará las posibles brechas y las formas para resolverlas considerando, cuando corresponda, la viabilidad de nuevos instrumentos y…
adicional de 25%

TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 28/8/2013 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por…
direitos assegurados

O direito do idoso
Para a legislação brasileira, idosa é a pessoa com idade igual ou superior a de 60 (sessenta) anos. Por exemplo, no artigo 1º do Estatuto do Idoso lemos: “È instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados ás pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos” (BRASIL, 2003). Porém, como…
deficientes

Desrespeito aos deficientes e idosos
A sentença, prolatada em uma ação movida pelo Ministério Público, foi rigorosa no sentido de determinar ao estabelecimento de ensino a realização de reformas. As alterações têm o objetivo de permitir estudar, em igualdade de condições com os demais alunos, aqueles que são portadores de deficiências, sejam elas de locomoção, sejam visuais ou auditivas. Ou…
direitos humanos

Os direitos humanos e a pessoa idosa
Para os idosos garantirem seus direitos ainda será necessária muita luta para que eles sejam respeitados e assegurados pelo Estado esses direitos. O caminho a trilhar é longo, porém, como protagonistas e de forma organizada, terão muito mais poder de conquista. Jurilza B. de Mendonça *   A questão da velhice não é apenas demográfica,…
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