Direitos

Associação dos Familiares e Amigos dos IdososILPIpolíticas públicas

O Ministério Público e a Fiscalização das ILPIS – um pouco da experiência do Estado do RJ
É dever do Estado promover políticas públicas efetivas quanto aos cuidados dos idosos, sendo percebida expressiva omissão por parte dos entes da federação, o que se evidencia pelo reduzido número de ILPIs públicas ou conveniadas, como também pela ausência de equipamentos de cuidados de longa duração intermediários, que garantam a permanência do idoso em seu…
IdososPatrimônioRelacionamentos amorosos

Relacionamentos amorosos e proteção jurídica dos bens dos idosos
Como proteger juridicamente o patrimônio de pessoas com mais de 60 anos e que assumem relacionamentos amorosos, sem causar prejuízos financeiros para si e para seus herdeiros?   São cada vez mais comuns relacionamentos amorosos havidos entre idosos ou relacionamentos nos quais ao menos uma das partes seja maior de 60 (sessenta) anos; idade caracterizadora…
comunidadedireitos da pessoa idosaMinistério Público

O que dizer sobre os avanços dos direitos dos idosos
Se a sociedade quer melhorias precisa se unir e se mobilizar para tal. De todas as categorias envolvidas na luta em um bairro de São Paulo, os idosos são sempre os mais persistentes e participantes de seus direitos, ainda que a luta não seja em benefício direto a eles, como a luta por uma creche.…
curatelaidosoInterdição

O idoso interditado
De forma sucinta, relembramos que o idoso interditado é aquele que foi declarado inapto, por uma sentença judicial, para os atos da sua vida civil, diante da comprovação de que ele não pode zelar por si e/ou por seu patrimônio, ainda que transitoriamente.   Em outubro de 2017 abordamos sobre o processo de interdição no…
atendimentoEstatuto do IdosoIdosos

Os atendimentos prioritários/exclusivos para idosos: até que ponto é sustentável?
As políticas públicas devem se pautar, principalmente, na conquista de melhores condições de saúde ao longo da vida para que a velhice seja vivenciada de forma mais satisfatória pelos idosos. Somando-se às políticas públicas que garantem recursos sociais e econômicos para também garantirem melhores condições nessa fase da vida. Nesse sentido, até quando a população…
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