Direitos

direitosEstatuto do IdosoPolítica Nacional do Idoso

A legislação brasileira e a Política da Pessoa da Idosa: 15 anos do Estatuto do Idoso
Muitos dos mentores da Política, hoje se não são pessoas idosas, se avizinham, situação, entretanto, que não assegurou uma evolução consistente e suficiente para a efetivação dos direitos desse segmento. Em regra, não nos preparamos para os efeitos dessas transformações. Hugo Frota Magalhães Porto Neto (*)   O Brasil comemorará no dia 01 de outubro…
direitosfamíliaIdosos

Os idosos e a alienação parental
É direito do idoso a convivência com sua família e este direito não pode lhe ser retirado principalmente quando a opção de afastar-se de qualquer membro familiar não partiu dele, mas de histórias fantasiosas e de mentiras que lhe são dirigidas para que isso ocorra. Da mesma forma, é direito de todo familiar conviver com…
Convenção Interamericanadireitos humanosPessoas idosas

El Salvador, sexto país a ratificar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos DH das Pessoas Idosas
El Salvador é o sexto país a depositar o instrumento de ratificação da Convenção - que foi adotada em 2015 - após ter sido ratificada pelo Uruguai, Costa Rica, Bolívia, Chile e Argentina.   El Salvador, em abril de 2018, tornou-se o sexto país a depositar o instrumento de ratificação da Convenção Interamericana sobre a…
aposentadoriabenefíciosExtrato do INSS

A importância de acompanhar seu extrato do INSS
Você sabe quais são suas contribuições e benefícios junto ao INSS? Pois saiba que a maior parte dos segurados só se preocupa com isso quando está prestes para se aposentar, o que em alguns casos pode atrasar a concessão do benefício previdenciário. Siga o nosso guia. Diego Castro (*)   Todo trabalhador que contribui para…
Associação dos Familiares e Amigos dos IdososILPIpolíticas públicas

O Ministério Público e a Fiscalização das ILPIS – um pouco da experiência do Estado do RJ
É dever do Estado promover políticas públicas efetivas quanto aos cuidados dos idosos, sendo percebida expressiva omissão por parte dos entes da federação, o que se evidencia pelo reduzido número de ILPIs públicas ou conveniadas, como também pela ausência de equipamentos de cuidados de longa duração intermediários, que garantam a permanência do idoso em seu…
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