Direitos

instituição da saúdepaciente idosoprontuário

O prontuário do paciente idoso
O prontuário médico – documento em que fica registrado o que é vivenciado no atendimento na condição de paciente - pertence ao paciente idoso, que por esta razão pode pleiteá-lo junto à instituição em saúde onde realizou ou realiza algum tratamento em saúde sempre que considerar necessário.   Sempre que uma pessoa der entrada às…
longevidadepacientesTermo de Consentimento

O termo de consentimento livre e esclarecido na longevidade saudável
Muitos são os que consideram o termo de consentimento uma burocracia desnecessária, sem grande importância prática. Mas saber o que existe como alternativa e as consequências do que se propõe impactam de maneira direta no prolongamento da vida saudável.   Vivemos em uma realidade na qual as ciências médicas e a longevidade possuem profunda e…
Ministério PúblicoPessoa idosa dependentepolíticas públicas

O Ministério Público Brasileiro e a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente
A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabeleceram que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Após três décadas da Constituição de 1988, deslumbra-se o…
autonomiadireitos da pessoa idosaEstatuto da Pessoa Idosa

Direito médico – a autonomia da vontade na saúde do paciente idoso
O direito médico estuda as relações havidas entre o médico e o paciente, o paciente e os planos de saúde, os atendimentos realizados em hospitais, clínicas e laboratórios, a busca por medicamentos, tratamentos ou procedimentos pela chamada judicialização da saúde, etc., bem como a consequência da apuração das responsabilidades havidas por cada profissional na área…
conselho da pessoa idosaConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
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