Saúde mental, questões de saúde relacionadas ao HIV e violência têm sido apresentados como preocupações no universo da comunidade LGBTQIA+
Por Germanne Patricia Nogueira Bezerra Rodrigues Matos, Camila Rocha Ferreira e Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues (*)
Entre especialistas e pesquisadores em gerontologia é inequívoco que o envelhecer é um processo plural. As fontes da chamada “heterogeneidade da velhice” são múltiplas, igualmente diversas, e ancoram camadas de complexidade ao fenômeno biopsicossocial do passar do tempo no curso de vida. Gênero, classe social, localização geográfica, raça, etnia são reiteradamente citados como determinantes societários da velhice, portanto, são reconhecidos como fatores imbricados com a experiência do ser velho na contemporaneidade. No continuum socio-histórico, no entanto, evidenciou-se nas últimas décadas outro aspecto que delimita o processo de envelhecimento no mundo moderno: a orientação sexual.
Tradicionalmente negada aos velhos, a vivência da sexualidade tem se tornado objeto de análise, uma vez que os sujeitos dessa trajetória têm reivindicado o direito de se expressarem nesse campo da vida. Frente tal cenário, as velhices dissidentes de gênero e de sexualidade exigem espaços de fala como forma de resistência e de enfrentamento ao risco da marginalização e da violência.
Embora possa se considerar recente no contexto brasileiro o reconhecimento das velhices LGBTQIA+ como questão social, verifica-se na América do Norte a existência de uma literatura significativa nessa área há mais de cinquenta anos, versando sobre envelhecimentos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis, intersexuais, queers, entre outros sujeitos. Esse conjunto de investigações, de vários países, se materializa em um campo multidisciplinar, complexo e multifacetado denominado “gerontologia LGBTI+”, mundialmente em expansão.
No Brasil, as primeiras pesquisas sobre diversidade sexual e velhice surgiram com maior peso na antropologia social, para analisar as vivências de homens homossexuais de meia idade e idosos, e o envelhecimento de travestis e de mulheres transsexuais. A partir dessas iniciativas pioneiras viu-se o florescimento de estudos nessa área e, na última década, uma ampliação impressionante do interesse acadêmico e científico sobre tais experiências.
Ainda assim, não há dados precisos sobre o número de pessoas idosas LGBTQIA+ e suas condições de vida na sociedade brasileira. Informações sobre a orientação sexual e a identidade de gênero não têm sido recolhidas de forma sistemática entre os envelhecentes e, portanto, continuam sujeitas às especulações. O estigma social e o idadismo também reforçam o silenciamento dessa população que, por vezes, “opta” por não se identificar como pessoa idosa LGBTQIA+, na tentativa de se esquivar de ações e discursos preconceituosos ou, mais delicado, para assegurar condições mínimas de moradia e existência, em especial quando se tratam de pessoas idosas institucionalizadas.
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Não obstante, é fundamental recordar que as primeiras gerações que constituíram os movimentos de juventudes LGBTQIA+ no fim dos anos 1970, abrindo alas para vidas mais viáveis em termos da diversidade sexual e de gênero, estão agora alcançando a velhice, o que expõe a urgência intrínseca aos debates dessa temática, que emerge pelo aumento da longevidade populacional. Participando intensamente da vida social também nos dias atuais, essas gerações contribuem igualmente para transformar os significados contemporâneos atribuídos à velhice, exigindo uma nova maneira de concebê-la, administrá-la e vivê-la.
Novas e velhas demandas
Em estudo apoiado pelo Edital Acadêmico Itaú Viver Mais 2022 em parceria com o Portal do Envelhecimento, pesquisadoras do Programa de Pós-graduação em Gerontologia da Universidade de São Paulo estão realizando uma investigação inédita no cenário brasileiro: uma revisão de escopo para analisar as evidências disponíveis na literatura científica mundial sobre o convívio intergeracional entre pessoas idosas LGTBQIA+, e o quão essa convivência pode impactar nas representações sociais construídas acerca das velhices desse sujeitos.
Dado o caráter abrangente desse tipo de revisão de literatura, tem sido possível o contato com estudos produzidos por diversos centros e oriundos de múltiplos campos do conhecimento. Isso tem permitido, além de reunir dados para responder à pergunta de pesquisa, a constituição de um panorama sobre a produção científica envolvendo velhices LGBTQIA+ nas últimas décadas.
Observou-se que tratar sobre o envelhecimento desse grupo populacional é uma abordagem nova. Além disso, a multidimensionalidade do envelhecer ainda é pouco problematizada no escopo das pesquisas sobre diversidade sexual. Essas compreensões derivam da percepção de que a maioria dos trabalhos localizados orbitam entre temáticas que, de alguma forma, relacionam-se com os cuidados em saúde. Aspectos relativos à esfera do ser social são abordados timidamente e, em geral, são tratados sob a perspectiva das ausências, especialmente quando se mencionam as redes de apoio intra e extrafamiliares.
Os estudos identificados, até então, têm apresentado alguns temas que historicamente constituem preocupações e/ou bandeiras sociais no universo da comunidade LGBTQIA+, a saber: saúde mental, questões de saúde relacionadas ao HIV e violência.
Saúde mental
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1948, afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de qualquer espécie, raça, cor, sexo, religião, opinião política ou de outra natureza”. Contudo, o mundo contemporâneo ainda é regado pela intolerância. Essa dinâmica reverbera negativamente na saúde mental de grupos e indivíduos-alvo, dentre os quais figuram as pessoas idosas LGBTQIA+.
Dos artigos analisados até o momento, depreendeu-se que, em todo o mundo, manifestar orientação sexual ou identidade de gênero diferentes da heteronormatividade ainda desperta preconceitos, ações discriminatórias e, mais grave, atitudes de ódio por parte de parcelas da sociedade tidas como conservadoras ou tradicionais. A LGBTfobia é reconhecidamente um fator de risco à saúde mental ao longo da vida, que está presente em diversas culturas na contemporaneidade e se acirra com a chegada da velhice, uma vez que a própria expressão da sexualidade já é socio-historicamente negada aos velhos.
É recorrente que os estudos correlacionem a ocorrência de depressão, a presença de ideação suicida e o medo da solidão, com o processo de envelhecimento de pessoas LGBTQIA+.
Questões de saúde relacionadas ao HIV
O fenômeno do vírus da imunodeficiência humana surgiu globalmente no início dos anos 1980 e, àquele período, o maior impacto da epidemia foi sobre a comunidade LGBTQIA+. Para além do preconceito social, os casos dos infectados que tinham maior notoriedade pública, invariavelmente, estavam relacionados aos homossexuais, o que resultou na associação direta de toda e qualquer morte por HIV com um tipo de orientação sexual.
Mesmo com uma melhor compreensão sobre o perfil epidemiológico dessa patologia, percebeu-se, nos trabalhos examinados, a permanência de um olhar mais detido, sob um prisma biomédico, para a ocorrência da infecção entre pessoas desse grupo social, sobretudo em estudos comparativos com o todo populacional sobre a prevalência, o tratamento e a prevenção.
Essa lógica histórica pode estar sendo reforçada pelo aumento recente do número de casos de HIV entre os longevos. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), em matéria publicada em junho de 2023, afirmou que, de acordo com o Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde, em 2011, 360 pessoas 60+ testaram positivo para o vírus no Brasil. Em 2021, esse número saltou para 1.517 diagnósticos, representando um aumento de quatro vezes em 10 anos. A ocorrência entre pessoas idosas LGBTQIA+ não é mencionada.
Fora desse escopo de investigação, ganham ênfase os estudos sobre as repercussões na saúde mental e são escassas as abordagens acerca dos impactos sociais do envelhecer com o vírus. Estes últimos, quando tratados, centram-se na ausência de redes de suporte social informal. Embora seja essencial a discussão sobre os aspectos biofisiológicos da exposição longa ao HIV, sobremaneira frente ao já reconhecido envelhecimento celular precoce ocasionado pelo vírus e pela medicação de controle, destaca-se a importância de debates que abranjam outros campos da vida, com vistas à oferta de cuidados ampliados centrados nas pessoas.
Entre as preocupações mencionadas por pessoas idosas com HIV, figuram o medo dos estigmas e da discriminação social.
Violência
Historicamente, a população LGBTQIA+ sofre com marginalização, exclusão e dificuldade de acesso aos direitos, bem como com a falta de visibilidade e de representatividade nos espaços de debate e tomadas de decisão no Brasil. Essa conjuntura evidencia camadas de violência arraigadas nas estruturas societárias, com reflexos institucionais e danos individuais aos cidadãos dessa coletividade.
A violência contra esse grupo populacional apresentou em 2022 um significativo aumento, conforme apontado no relatório “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que ocorreram 35,2% a mais de agressões, 7,2% a mais de homicídios e 88,4% a mais de estupros de pessoas pertencentes à essa comunidade. Dados do “Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil”, acrescentam que, no mesmo período, o Brasil assassinou um LGBTQIA+ a cada 32 horas, configurando-se como o país do mundo mais letal para essa população.
A falta de interesse e de informação sobre os dilemas desse grupo são alguns dos fatores intrínsecos à tal dinâmica social, que, conforme verificado nos artigos avaliados na revisão em andamento, não se restringe ao cenário brasileiro. Nesse contexto, falar sobre velhices implica em reconhecer que se está dialogando sobre uma parcela da comunidade que é duplamente vulnerabilizada: pela idade e pela orientação sexual.
No campo das pautas sociais prioritárias, no mês dedicado ao Orgulho LGBTQIA+ e ao Combate à Violência contra à Pessoa Idosa, a discussão sobre essa intersecção é tão pertinente quanto urgente, porém segue invisibilizada na maioria dos estudos analisados até o momento.
Ao tratar sobre violência, as pesquisas tendem a não ancorar dados sobre os efeitos da idade e esta vem sendo citada exclusivamente sob o olhar da baixa expectativa de vida, decorrente da morte precoce por ações violentas. Esse silenciamento oficial resulta, entre outras questões, em subnotificação e em carência de fontes de dados que possam subsidiar a elaboração de políticas públicas que efetivamente atendam às demandas de atenção, proteção e atendimento dos velhos LGBTQIA+, no Brasil e no mundo.
Para (não) encerrar o diálogo
Embora as últimas décadas tenham sido marcadas pela disseminação de pesquisas científicas sobre o envelhecimento de pessoas LGBTQIA+, ainda prevalece uma lacuna no conhecimento sobre esses sujeitos e suas vivências em sociedade, para além de componentes ligados à saúde e à violência. No campo das investigações sociais, os estudos examinados até o momento evidenciam que a formação de redes de apoio é uma necessidade intrínseca à preservação da existência e ao enfrentamento dos dilemas de pessoas LGBTQIA+, ofertando-lhes suporte e acolhimento no cotidiano de suas experiências ao longo do curso de suas vidas.
Nesse contexto, destaca-se a potencialidade da convivência intergeracional, questão em análise na revisão de escopo em andamento, para o processo de inclusão e integração social dos longevos LGBTQIA+. Se as gerações são um produto socio-histórico da modernidade, as relações entre elas também o são e, em um movimento dialético, podem contribuir para a superação de preconceitos, estereótipos e discriminações que permanecem arraigadas às imagens construídas sobre as velhices dissidentes de gênero e de orientação sexual.
Referências
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(*) Germanne Patricia Nogueira Bezerra Rodrigues Matos – Assistente Social pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-graduada em Tanatologia. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Envelhecimento, Rede de Suporte Social e Políticas Públicas (ENREPO). Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Serviço Psicossocial Vocacional, onde coordena a Comissão de Pesquisa. E-mail: [email protected].
Camila Rocha Ferreira – Assistente Social, Pós graduada em Gestão e Organização de Políticas Sociais (FMU), Psicologia e Saúde Pública (USP) e Gestão de Redes de Atenção à Saúde (FIOCRUZ) com residência em Serviço Social Hospitalar (FUNDAP), Mestranda do Programa de Pós-graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Envelhecimento, Rede de Suporte Social e Políticas Públicas (ENREPO). E-mail: [email protected].
Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues – Assistente Social, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora e Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Docente do curso de Graduação e Pós Graduação em Gerontologia, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Atua na área de Envelhecimento, Suporte Social e Políticas Públicas.Atua com pesquisas no Hospital-dia Geriátrico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e equipe de pesquisadores do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social (CLISSIS), em Portugal. Membro voluntário da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idoso.
Foto destaque de Tarek Mahammed/pexels
Em tempo
Resultados parciais desta pesquisa estarão sendo discutidos na live intitulada “Envelhecimento e diversidade: Inclusão, Intergeracionalidade e velhices LGBTQIA+”, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 19 horas. Agendem!
