Uma reflexão, quarenta anos depois…

No futuro, pessoas idosas serão fortemente impactadas pelas decisões orçamentárias do presente. É assim que funciona. Fica a reflexão…

Professor e economista, pós-graduado pela Escolatina — Universidade do Chile — e na CEPAL e Nações Unidas, Cláudio Accurso foi entrevistado[1] em 1981, quando falou sobre o orçamento programa no Brasil, uma ferramenta de gestão pública exigida em lei, desde 1964:

Em 2015, ao ser premiado com o “Prêmio Destaque Especial em Economia do Ano”[2] pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul, em seu discurso disse: “em 1963, no primeiro orçamento por programa, no Rio Grande do Sul, tínhamos 341 metas físicas, com seus custos correspondentes ou muito próximos. Hoje, não se tem nenhuma. Sem aferições, como se administra?”

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Note-se a existência do orçamento programa antes mesmo da legislação nacional exigi-lo, já que a Lei 4320/1964 teve base formada nos anos 40. Ou seja, a reflexão pode voltar ainda mais no tempo. E passado tanto tempo, a percepção é a de que em vez de inovarmos, “voltamos no tempo”. Regredimos em vez de evoluir. Faz se necessário uma reflexão por parte dos agentes públicos, em especial, os técnicos de carreira, estatutários, que passaram em concursos públicos e que precisam participar do processo decisório de longo prazo.

Em 2060[3], o Brasil terá mais pessoas idosas do que jovens. O impacto desse cenário demográfico será enorme nas políticas públicas e, consequentemente, na qualidade de vida do cidadão. No futuro, pessoas idosas serão fortemente impactadas pelas decisões orçamentárias do presente. É assim que funciona. Envoltos em debates partidários e ideológicos, a grande maioria dos legisladores federais trata o orçamento público da União como se fosse um acessório totalmente dispensável na gestão pública.

Não é e as decisões erradas de hoje, cobrarão “juros e correções monetárias” daqui há alguns anos. E essa conta pode ser muito cara para quem é idoso no Brasil. Logo, entendo que seria importante quem é idoso e pretende votar nas próximas eleições, buscar saber mais sobre o que candidatos a cargos no Executivo e Legislativo das três esferas pensam a respeito do orçamento público e das políticas públicas para pessoas idosas. Quem fala nisso? Quem pensa nisso? Fica a reflexão…

Notas