MPCE

direitosMPCEPessoas idosas

MPCE leva a Aracati seminário sobre direitos do idoso e exposição Memórias de Permanência
Evento visa promover discussão local sobre os direitos das pessoas idosas e apresentar as políticas públicas destinadas a esse público no Município. O município de Aracati (Ceará) receberá, no dia 7 de dezembro, dois eventos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de…
ILPISInterdiçãoMPCE

MPCE acompanha interdição administrativa de ILPIs em Fortaleza
A interdição administrativa ocorreu porque o compromisso firmado em Termo de Ajustamento de Conduta não foi cumprido pelas duas ILPIs O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através de sua 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, de titularidade do promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, acompanhou a…
ILPISJuazeiro do NorteMPCE

MPCE realiza seminário para a garantia de direitos das pessoas em ILPIs de Juazeiro do Norte
No dia 09/09, em Juazeiro do Norte, terá início o Seminário, onde será apresentado o projeto “Envelhecer com dignidade na terra do Padim Ciço”. Depois de Fortaleza (13/06 a 29/07) e Caucaia (08/8 a 06/9), o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs” será realizado em Juazeiro do Norte,…
audiência públicaMPCEPessoas idosas

MPCE discute prioridade de pessoas idosas nos procedimentos administrativos previdenciários 
 Reclamações de que pessoas idosas esperam em média 5 anos pela concessão definitiva de aposentadoria ou pensão levaram à realização de audiência pública. Tratar do efetivo cumprimento da prioridade legal da pessoa idosa nos processos e procedimentos administrativos em trâmite na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev) foi o tema da audiência…
celeridadeMPCEPessoa idosa

MPCE discute política processual voltada à pessoa idosa
Em reunião com o Tribunal de Justiça do Estado, o MPCE tratou de uma política processual voltada à pessoa idosa quanto a julgamento com maior celeridade de ações judiciais.  O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, no dia 22/04, de uma reunião de trabalho com o…
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