Programa Regional de Bioética e Ética da Ciência, pode ser utilizado em programas de formação para membros de comitês de ética, como também nos lugares onde não se ofereça formação em bioética em nenhum dos níveis de ensino, para os profissionais da saúde (sobretudo médicos e pessoal de enfermagem); o que poderá ser útil na formação pós-acadêmica e à educação contínua.
Escritório Regional de Ciências da UNESCO para América Latina e Caribe – UNESCO Montevidéu *
Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geral da UNESCO em sua 33a reunião aprovou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (doravante denominada a ‘Declaração’). Essa Declaração consiste em uma série de princípios sobre a bioética acordados por 191 Estados Membros da UNESCO depois um intenso processo de elaboração e consultas no qual participaram especialistas governamentais e independentes procedentes de todo o mundo. Este conjunto de princípios constitui uma plataforma global comum através da qual se pode introduzir e promover a bioética em cada Estado Membro. Por sua vez, a UNESCO deve encarregar-se de promover, difundir e aprofundar-se nestes princípios por motivos práticos.
O programa de base de estudos é formado por duas partes: na Parte 1 (este documento) estão os conteúdos de base, os objetivos, o programa de base e o manual do professor para cada unidade do programa, enquanto que a Parte 2 contém os materiais de estudo propostos para cada unidade.
O Programa de Base de Estudos sobre Bioética da UNESCO tem como objetivo apresentar os princípios bioéticos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos aos estudantes universitários. Muitas universidades de diferentes países carecem de formação em bioética, motivo pelo qual o Programa de Base de Estudos sobre Bioética da UNESCO pode funcionar como incentivo para que se incorpore este tipo de formação.
Os conteúdos do programa baseiam- se nos princípios adotados pela UNESCO. Portanto, o programa não impõe um modelo nem uma visão determinados da bioética, mas limita-se a articular princípios éticos compartilhados pelos cientistas, pelos responsáveis pela formulação de políticas e pelos profissionais da saúde procedentes de diferentes países e de contextos culturais, históricos e religiosos distintos.
O Programa de Base de Estudos sobre Bioética da UNESCO é, como seu nome indica, de base: define os mínimos (em termos de conteúdos e horas) para uma formação adequada em bioética. Assim, pode ser aplicado de modo flexível, e convida os professores e estudantes a ampliar as abordagens e conteúdos em diferentes direções
O programa de base é organizado a partir de objetivos de aprendizagem que estão indicados no princípio de cada unidade. Esta abordagem, baseada nos objetivos, não permite apenas delimitar o conteúdo de cada unidade, mas também facilitar a avaliação do programa e dos alunos.
O grupo principal ao qual se destina o programa de base são os estudantes de medicina, aos quais deve-se ensinar bioética antes da finalização da fase clínica de sua formação. Embora o programa de base possa ser introduzido na fase pré clínica de sua formação em medicina, é provável que seja mais eficaz para os estudantes que se encontram na fase clínica, tendo em vista que estes estudantes já teriam percebido a necessidade de uma reflexão ética e, também, estarão mais capacitados para reconhecer a dimensão ética que os diferentes casos e problemas apresentam.
Hoje em dia, a formação em bioética forma parte também dos programas de estudos de outros âmbitos como, por exemplo, a enfermagem, as ciências da saúde, a odontologia e a saúde pública e, inclusive, é ministrada a estudantes de direito, filosofia e ciências sociais. O programa de base também pode servir para ensinar bioética aos estudantes desses cursos, pois proporciona uma formação básica sobre os princípios da bioética e das questões principais das disciplinas na atualidade.
Os estudantes que realizam pesquisas com seres humanos devem receber formação adicional que ultrapasse o indicado no programa de base.
Nos lugares onde não se ofereça formação em bioética em nenhum dos níveis de ensino, o programa de base pode ser utilizado como introdução inicial à bioética para os profissionais da saúde (sobretudo médicos e pessoal de enfermagem); o que poderá ser útil na formação pós-acadêmica e à educação contínua. O programa também pode ser utilizado em programas de formação para membros de comitês de ética.
Leia na íntegra
Parte 1: programa temático programa de educação em ética (PDF)
Parte 2: materiais de estudo programa de educação em ética (PDF)
