Procuro demonstrar neste espaço que o orçamento público e a participação da população devem ser como gêmeos siameses, caminhar juntos: falar e ouvir.
A participação popular à construção de políticas públicas é indispensável. A população precisa falar e o governo precisa ouvir. A equação deveria ser esta. Por isto, sigo incentivando a participação neste espaço, procurando demonstrar que o orçamento público e a participação da população devem ser como gêmeos siameses, caminhando juntos.
CONFIRA TAMBÉM:
Trago o exemplo de Curitiba, algo que pode ser aplicado dentro das características e limitações de cada município brasileiro, em especial os grandes e os médios, que detém uma infraestrutura governamental maior. Deveriam dar exemplo em suas gestões, estimulando uma “competição” com outras localidades em relação à transparência e acessibilidade na gestão pública.
Atualmente, em Curitiba, as pessoas podem participar do processo de identificação dos temas preferenciais da população: é a “Consulta pública: Idoso”, uma ação que permite que as pessoas indiquem os principais serviços públicos necessários em cada uma das regiões do município em ralação a inúmeras políticas públicas.
Pela consulta, a pessoa faz um cadastro em um site vinculado à Prefeitura e poderá opinar em diversos segmentos e serviços que a Municipalidade coloca à disposição em cada uma das dez regionais de Curitiba. Quem participa pode escolher a regional e a ela vincular suas demandas voltadas à pessoa idosa.
Tais dados, depois de tabulados, poderão ser importantíssimos à construção de demandas prioritárias e preferenciais para cada função de Estado, como por exemplo, saúde, educação, assistência social, segurança pública, urbanismo, gestão ambiental, saneamento, habitação, cultura, desporte e lazer entre outros temas.
Pode ser uma visão muito romanceada da vida, mas acredito que a mobilização popular pode gerar mudanças incrementais na gestão pública. Por mais demoradas que sejam – e assim costuma ser -, a pressão da opinião pública impacta nos agentes eletivos, pois, de maneira geral, eles e elas procuram ganhar apoio da opinião pública, em busca do ganho político da reeleição.
Acredito que esta pressão popular, gerando engajamento, mobilização, é capaz de fazer os agentes eletivos prestarem mais atenção às demandas. É evidente que os grupos de maior poder de representação saem na frente, pois têm acessos a caminhos mais curtos, já que têm um maior poder de influência política.
Desta maneira, em um cenário competitivo por recursos públicos alocados à sua área, seu segmento populacional, é por isto que setores menos organizados e menos representativos, ou minorias, precisam se unir e se organizar na busca pelos seus direitos. Conhecimento que precisa ser compartilhado com pessoas idosas, ainda mais em tempos tão digitais. Apesar das dificuldades de saber como a tecnologia funciona e deve ser utilizada, ela é uma ferramenta facilitadora, pois ganha-se tempo e dinheiro, evitando movimentações urbanas para a busca de direitos, em especial quando se fala das populações de menor poder aquisitivo.
O plano curitibano de identificação de demandas às pessoas idosas se mostra como um exemplo importante para que mais pessoas verifiquem seus direitos e os exijam.
Foto destaque de Ignacio Pereira/pexels
