“Plano de saúde usa SUS para não pagar medicamento caro”, é o título da reportagem assinada por Cláudia Collucci e publicada no jornal Folha de S.Paulo no dia 8/2/2011. O texto começa pela denúncia de que operadoras empurram segurados à rede pública para buscar remédio ou procedimento que deveriam ser cobertos por eles, confirmada por cinco usuários de diferentes planos de saúde e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) que já registrou queixas sobre isso.
Tanto para o Idec quanto para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a prática é irregular.
O jornal apresenta alguns casos recentes que comprovam esta prática irregular. Um deles envolve a Porto Seguro Saúde e um empresário paulista que sofre de artrite reumatóide e que há três anos, tem seu tratamento coberto com a droga Remicade (infliximabe), aplicada na veia, exigindo internação para ser administrada. Recentemente, no entanto, ele, que paga R$ 8 mil mensais, foi informado por e-mail que seu plano não cobriria mais esse tratamento, orientando-o a buscá-lo no SUS, uma vez que o governo o oferecia gratuitamente. A Folha ainda levantou o preço: o frasco de 100 ml custa R$ 4.000. A cada dois meses, ele usa cinco frascos.
Pela lei, toda medicação que exige internação para ser administrada deve ser fornecida pelo plano de saúde, diz a Daniela Trettel, do Idec, e confirmado pela ANS. Para o reumatologista Morton Sheinberg, entrevistado pela Folha, no caso do Remicade, a internação é necessária porque há riscos colaterais graves, como choque anafilático, durante a infusão. “Tem que ter médico e desfibrilador por perto”.
A matéria traz ainda outro caso, ocorrido no ano passado, desta vez ccom a Sul América, que negou um implante de marca-passo a um senhor de 78 anos. A família recorreu à Justiça, e o procedimento só foi feito por meio de liminar. O mesmo ocorreu com outras três pessoas com as quais a Folha conversou. Elas também relataram que receberam orientações de seus planos -Sul América, Amil e Bradesco Seguros- para buscar remédios no SUS.
Convênios reembolsam menos o sus
A matéria assinala ainda que além de empurrar seus clientes para o SUS, os planos de saúde também têm diminuído o ressarcimento ao sistema público -entre 2007 e 2009, o valor passou de R$ 8,23 milhões para R$ 5,62 milhões, queda de 31,7%. Uma lei de 1998 determina que operadoras reembolsem o SUS quando um segurado utiliza a rede. Para os planos, porém, a lei é inconstitucional.
Fonte: Folha de S.Paulo, 08 de fevereiro de 2011. Disponível Aqui
