Deterioração das instituições democráticas enfraquece os direitos femininos, revela Relatório da ONU Mulheres que alerta contra a “normalização da misoginia”.
Mahima Kapoor (*)
Um em cada quatro países no mundo registrou retrocessos nos direitos das mulheres em 2024, um reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, aponta relatório divulgado recentemente pela ONU Mulheres.
Onde não é possível reverter direitos, os ataques acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres, explica o documento: “O enfraquecimento das instituições democráticas tem andado de mãos dadas com a reação contra a igualdade de gênero. Os agentes antidireitos estão minando ativamente o consenso de longa data sobre questões fundamentais.”
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O relatório marca os 30 anos da criação de uma agenda global do movimento feminista na Conferência Mundial da Mulher de Pequim, em 1995. A Plataforma de Ação e a Declaração de Pequim firmaram um compromisso de 189 países de adotar medidas para alcançar a igualdade de gênero no mundo.
Avanços e retrocessos
O relatório da ONU Mulheres revela que, embora mesmo o progresso alcançado nas últimas três décadas não é suficiente. “Globalmente, os direitos humanos das mulheres estão sendo atacados. Em vez de uma normalização da igualdade de direitos, estamos vendo a normalização da misoginia”, alertou o secretário geral da ONU, António Guterres, em comunicado.
Embora a taxa de representação feminina nos parlamentos de todo o mundo tenha quase dobrado, os homens ainda representam três quartos dos legisladores. O acesso à proteção social feminina, como assistência médica e proteção contra a violência, aumentou em um terço entre 2010 e 2030, mas ainda permanece fora do alcance de 2 bilhões de mulheres e meninas.
Em termos de direitos legais, 88% dos países aprovaram leis e criaram serviços para acabar com a violência contra as mulheres. A maioria proibiu a discriminação e vários estão melhorando sua qualidade de educação e de vida. No entanto, as mulheres ainda têm apenas 64% dos direitos legais dos homens, segundo o relatório.
Desde 2022, os casos de violência sexual relacionada a conflitos aumentaram em 50%, sendo mulheres e meninas as vítimas em 95% dos casos. A violência doméstica continua sendo um problema grave.
“Globalmente, a violência contra mulheres e meninas persiste em índices alarmantes. Ao longo da vida, cerca de uma em cada três mulheres é submetida a violência física ou sexual por um parceiro íntimo ou à violência sexual por um não-parceiro.”
Enquanto isso, as diferenças de gênero no trabalho permanecem estagnadas: as mulheres fazem 2,5 vezes mais trabalho de cuidados não remunerado do que os homens.
Medidas para melhorar os direitos das mulheres
O relatório delineou uma agenda destinada a melhorar esse quadro. Um plano de ação de seis pontos indica tarefas que incluem uma revolução digital para mulheres e meninas, libertação da pobreza, política de violência zero e poder de decisão completo e igualitário, além de exigir justiça climática para as mulheres.
“Devemos priorizar os direitos das mulheres e das meninas na adaptação climática, centralizar sua liderança e conhecimento, e garantir que elas se beneficiem dos novos empregos verdes”, diz uma declaração que acompanha o relatório.
Com um novo roteiro baseado nas conclusões do relatório, a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, declarou que a agência espera que até 2030 o mundo esteja mais próximo da meta da ONU de alcançar a igualdade de gênero.
(*) Mahima Kapoor escreve para DW, fonte desta matéria.
Foto de Mehmet Turgut Kirkgoz/pexels.
