Idosos empobrecidos e a reforma da previdência

Idosos empobrecidos e a reforma da previdência

É preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que o Regime de Previdência não seja tratado como uma questão de equilíbrio fiscal, mas sim de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição de 1988.


Poema Final, de Moacy Cirne
o homem só,
velho e cansado,
olha para a frente
e nada vê.
olha para os lados
e nada vê.
olha para o fim do mundo
e nada vê.
entre
o espanto dos suicidas
e
o silêncio dos desamados,
o homem cansado,
velho e só,
olha para o poema
e nada vê.
será
que os sinos
dobrarão por ele?


A demografia representa um desafio para os regimes de previdência em todo o mundo, com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população. O empobrecimento da população idosa em rápida expansão no Brasil, pode assumir proporções alarmantes com a proposta da nova previdência.

O Regime Geral da Previdência – RGPS, foi responsável por 93,5% dos benefícios concedidos em 2017. Sendo que 66% destes benefícios são de apenas um salário mínimo e 90%, até 2 salários mínimos. E ninguém recebe acima do teto.

Um dos argumentos dos defensores da reforma é que a previdência está deficitária. Auditores e estudiosos do tema, já provaram que o RGPS – Regime Geral da Previdência, é sustentável. A previdência que consome a maior parte dos recursos da União, são os super salários do setor público, muito acima do teto constitucional, e os militares.

A equipe econômica inicialmente previa uma economia de 1 trilhão de reais em 10 anos com a reforma. Esta economia irá incidir exatamente no RGPS e não nos regimes especiais. Entretanto, este cálculo pode cair para 600 bilhões. A migração do sistema de aposentadoria atual, de repartição, mantida com contribuições mensais dos trabalhadores e dos empresários, além de recursos da União, para o de capitalização, sistema onde só o trabalhador contribui, vai custar ao Brasil R$ 954 bilhões em 20 anos. Os cálculos de quanto o governo vai economizar não levam em consideração o déficit que virá com a capitalização, porque o número de pessoas aposentadas no regime atual de repartição ainda será bem maior do que o de jovens que entrarão no regime de capitalização.

O regime de capitalização vai transformar os brasileiros em consumidores de produtos financeiros. E o aumento da idade mínima e o aumento do tempo de contribuição, vai praticamente tornar impossível a aposentadoria para os trabalhadores informais, trabalhadores rurais e categorias sem condições de construir uma poupança própria.

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A grande maioria dos países que adotaram o regime de capitalização já desistiram. O velho regime de repartição continuaria pagando benefícios sem receber novas contribuições, que passariam a ser feitas somente para o novo modelo de capitalização. De acordo com dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, no Chile o custo foi de 100% do PIB do país, na Colômbia 86,5%, no México 80%, e no Brasil, segundo estimativas, seria de 161% do PIB.  Ainda segundo estudos da OIT, os custos de transição são sempre muito superiores ao orçados inicialmente. Na Argentina, por exemplo, foi 18 vezes maior do que o previsto, e na Bolívia foi 8 vezes maior. Em todos os países onde foi adotado, o sistema de capitalização, reduz a quase metade do salário mínimo vigente, o valor das aposentadorias. A proposta da nova previdência, prevê também a desvinculação dos reajustes das aposentadorias ao índice de reajuste do salário mínimo.

É preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que o Regime de Previdência não seja tratado como uma questão de equilíbrio fiscal, mas sim de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição de 1988.


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Maria do Carmo Guido

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Pesquisadora e consultora nos temas da Economia do Envelhecimento. Embaixadora para as Mulheres Idosas na Me Too Brasil. Colaboradora no Portal do Envelhecimento. Conselheira no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo. E-mail: [email protected]

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Maria do Carmo Guido

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Pesquisadora e consultora nos temas da Economia do Envelhecimento. Embaixadora para as Mulheres Idosas na Me Too Brasil. Colaboradora no Portal do Envelhecimento. Conselheira no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de São Paulo. E-mail: [email protected]

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