Ativista do Vidas Idosas Importam participa de audiência sobre educação da população idosa na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados
A educação da população idosa brasileira foi tema da audiência que ocorreu no dia 9 de agosto na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). A professora da Universidade Estadual do Maranhão, Deuzimar Costa Serra, ativista do movimento Vidas Idosas Importam, uma mobilização nacional multipartidária e independente que visa denunciar violações contra os direitos humanos da pessoa idosa e levantar atos para combater o idadismo, foi uma das palestrantes convidadas.
Após a sua fala, a professora Deuzimar Costa Serra falou com o deputado e presidente da Cidoso, Aliel Machado e com a deputada Reginete Bispo (PT-RS), quem solicitou o debate, considerando o aumento da expectativa de vida no Brasil e a necessidade de se avaliar propostas educacionais voltadas para a educação ao longo da vida. No encontro foi falado da missão e importância do movimento nacional de ativistas para a construção de um Brasil mais justo e solidário para todas as idades.
Durante a audiência, a deputada Reginete Bispo afirmou que “É necessário refletir sobre a visibilidade do sujeito idoso na Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo ele sujeito de direitos com uma proposta pedagógica adequada que ofereça o reconhecimento das suas necessidades e peculiaridades no processo educativo dos espaços escolares”.
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Vale lembrar que cerca de 60% das pessoas idosas no Brasil são analfabetas ou têm baixa escolaridade. Essa parcela é o dobro da média nacional (de 30%) e torna a pessoa idosa mais vulnerável a golpes de todos os tipos e ao isolamento social.
No encontro, a professora Deuzimar entregou material e camisa do movimento
Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, assinalou que há um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação para adaptar os currículos e escolas para incluir essa parcela da população na EJA.
Por sua vez, Cláudia Borges Costa, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, disse que a pasta está redesenhando a Educação de Jovens e Adultos (EJA), priorizando a execução dos recursos já existentes para garantir a ampliação de vagas e um atendimento adequado aos alunos mais velhos.
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Cidoso
A Cidoso, composta por 22 membros e igual número de suplentes, é uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Atua como órgão técnico da Casa, com apoio de consultores legislativos e servidores administrativos e tem as seguintes atribuições Regimentais (art. 32, XXV):
XXV – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa:
a) recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação de direitos da pessoa idosa;
b) fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos da pessoa idosa;
c) programa de apoio à pessoa idosa em situação de risco social; d) monitoramento de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas;
e) acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas, instalados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios;
f) pesquisas e estudos relativos à situação das pessoas idosas no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa;
g) incentivo à conscientização da imagem dos idosos na sociedade; h) regime jurídico de proteção à pessoa idosa. (Inciso acrescido pela Resolução no 15, de 2016).
Saiba mais sobre o movimento Vidas Idosas Importam:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto destaque de Joel Rodrigues/Agência Brasília
Atualizado no dia 14/09/23 às 10h08
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