Direitos

atendimentoIdososMinistério Público

MPF cobra atendimento a idosos
Bauru - Faz cinco anos que o Estatuto do Idoso - lei instituída para assegurar os direitos das pessoas com mais de 60 anos - está em vigor. Mas ainda falta muito para que os mais velhos tenham o respeito que merecem. Para fazer valer o direito dos idosos, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou…

SESC-SP lança “Carta de Bertioga 2013”, com perspectivas para ações junto ao cidadão idoso
Como parte das comemorações dos 50 anos do Trabalho Social com Idosos, programa pioneiro no Brasil realizado pelo Serviço Social do Comércio – Sesc - , cerca de 120 profissionais e lideranças idosas, entre técnicos, especialistas, pesquisadores, educadores e gestores, vinculados à questão da velhice e do envelhecimento, vindos de todo o Brasil, do Chile…
indenização

Indenização por Danos Morais por Abandono de Idosos e Crianças
Foi aprovado projeto de lei que estabelece o pagamento de indenização por dano moral aos pais que abandonarem "afetivamente" os filhos e também sujeita filhos ao pagamento de indenização pelo abandono afetivo de pais idosos, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ).     A comissão aprovou o PL 4.294 de…
benefíciosPessoa idosa

Saiba mais detalhes sobre a carteira do idoso
A carteira do Idoso é o instrumento de comprovação para o acesso ao benefício estabelecido pelo artigo 40 da Lei no. 10.741, o Estatuto do Idoso. A carteira do idoso deve ser gerada apenas para as pessoas idosas que não tem como comprovar a renda igual ou inferior a 2( dois) salários mínimos. Veja abaixo…
direitoseventoPessoas idosas

Envelhecimento digno é tema da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
A questão do idoso na sociedade brasileira aos poucos ganha contornos expressivos. De norte a sul estão ocorrendo as Conferência Regional da Pessoa Idosa com o tema "O Compromisso de todos por um Envelhecimento Digno no Brasil", reunindo centenas de pessoas envolvidas com a causa, a fim de levantar questões importantes que serão debatidas na…
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