Direitos

plano de saúde

Só Justiça evita alta de convênio de idoso
Ao completar 60 anos, o morador de São Bernardo (SP) Jefferson Jorge Stangorlini não teve muitos motivos para comemorar a data. Junto com o aniversário, ele recebeu o boleto do plano de saúde com reajuste de cerca de 250% no valor da mensalidade, que saltou de R$ 300 para quase R$ 1.000.     A…
IBEDEC

IBEDEC aciona Planos de Saúde que desrespeitam idosos na Justiça
José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das relações de Consumo), explicou que “Quando o STJ – Superior Tribunal de Justiça definiu em 2008 que o Estatuto do Idoso tem aplicabilidade sobre todos os contratos de planos de saúde, inclusive os que tenham sido assinados antes da sua publicação (1º/10/2003),…
isenção do IR

Isenção de IR para Portadores de Doenças Graves
As doenças que permitem isenção do IR são: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose). André Duarte…
planos de saúde de idosos

Cláusula que prevê aumento nos planos de saúde de idosos é anulada
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, proibiu a empresa Omint Serviços de Saúde de aplicar reajustes de 65% nos contratos de planos de saúde de idosos com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo o relator do processo, desembargador Cláudio de Mello Tavares, o aumento em…
reajuste dos planos

Tira dúvidas Planos de saúde para idosos
O reajuste dos planos de saúde para usuários que tenham 56 anos de idade foi proibido na semana passada pela Justiça do Rio Grande do Sul. O motivo é que como o Estatuto do Idoso proíbe o aumento no valor para pessoas acima de 60 anos, as operadoras antecipavam o reajuste.     De acordo…
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