Direitos

direitos humanos

Resolução que reconhece os direitos humanos dos idosos é aprovada
O Conselho de Direitos Humanos (CDH), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou no dia 28 de setembro de 2012 uma resolução proposta pelo Brasil e pela Argentina para reconhecer os direitos humanos dos idosos.   A resolução, intitulada Direitos Humanos dos Idosos, é o primeiro texto do CDH especificamente para essa parcela da…
meia-entrada

Nota pública sobre a meia-entrada para a pessoa idosa
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID, que tem como um de seus objetivos o respeito absoluto e incondicional aos valores políticos e jurídicos de um Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se sobre a recente aprovação da Lei 12.933 de…
indenizaçãoPessoas idosas

Advogada é condenada a indenizar idosos por danos morais
Porto Alegre - A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos. A decisão é da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre (TJ/RS), que confirmou condenação proferida em 1º Grau, mas aumentou o valor da indenização de…
prótese

Pessoas aposentadas podem pedir prótese à Previdência Social?
A notícia de que “Aposentados podem requerer próteses na Previdência Social”, recentemente lida na mídia nacional, nos chamou a atenção por causa do caso em questão envolver um vigilante que foi aposentado por invalidez (não por idade) ao perder parte inferior da perna direita em um acidente de trabalho e que ao pedir substituição de…
80+ANSbenefícios

Planos de Saúde: usuários terão 87 novos procedimentos cobertos
A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias (veja a lista completa no fim do texto). A medida é resultado de consulta…
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