Direitos

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10 perguntas mais comuns sobre Interdição
Ao longo de 2018 recebemos muitas perguntas referentes a Interdição. Apresentamos neste artigo as mais comuns. Um de nossos primeiros artigos neste Blog foi a respeito da Interdição do Idoso. O tema está cada vez mais em evidência, o que nos comprova a rotina diária, diante de uma sociedade que envelhece e que muitas vezes não…
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O Consumidor-Idoso ao Direito à Saúde
A despeito do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, ainda existem segmentos refratários em garantir os direitos e interesses da pessoa idosa, incluindo o direito à saúde, ligado ao direito à vida. Oswaldo Peregrina Rodrigues (*)   Introdução O Código de Defesa do Consumidor (LF n. 8.078/1990 – CDC), como o…
Estatuto da Pessoa IdosaPessoa idosa

Um novo conceito de pessoa idosa
Como a grande maioria dos sexagenários continua ativa, independente, gozando de boa saúde física e mental, urge refletir sobre o conceito de pessoa idosa no Brasil. Moyses Simão Sznifer (*)     Segundo estabelecido pelo Estatuto do Idoso, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).…
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Os efeitos nocivos da PEC 241 aos direitos sociais da pessoa idosa
A população idosa dobrará nas próximas duas décadas. Nesse novo contexto, passam a predominar as doenças crônico-degenerativas, com a presença de cânceres, distúrbios cardiocerebrovasculares e transtornos cognitivos demandando assistência e cuidados prolongados. Inevitável, neste quadro, a elevação dos custos dos serviços, seja com a ampliação do tempo de internação e a adoção de tecnologias mais…
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Idosos e planos de saúde – uma relação a ser respeitada
Nas situações que envolvem contratos de planos de saúde, os idosos são comumente citados por estudiosos do tema como hipervulneráveis.   Em decorrência da diminuição da taxa de natalidade e do aumento da expectativa de vida, segundo o IBGE, em 2060 a população com idade acima de 60 anos deve ultrapassar o número de 70…
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